Jurídico – Página: 40

Fecomércio-MT se posiciona contra projeto de lei que exige armazenamento de dados sensíveis na compra de medicamentos

A Assessoria Legislativa da Fecomércio-MT, por meio da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), conseguiu junto aos parlamentares da Assembleia...

por Redação
12 de setembro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

CNJ vai investigar três desembargadores de MT por condutas irregulares

Uma reclamação disciplinar foi apresentada contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). A ação foi...

por Lucas Bellinello
11 de setembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Após ação da Defensoria, Justiça determina que bebê com risco de morte realize cirurgia cardíaca em MT

Uma criança de apenas oito meses de vida realizou uma cirurgia cardíaca em São José do Rio Preto-SP, em abril,...

por joaofreitas
8 de setembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Acordo encerra imbróglio e garante indenização para filhos de motorista morto na Serra de Deciolândia

A Justiça do Trabalho em Tangará da Serra homologou, na semana passada, um acordo que garante indenização aos três filhos...

por joaofreitas
7 de setembro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Homem que estrangulou e matou mulher a facadas na frente do filho pega pena de 30 anos de cadeia

O réu Geovane Tenorio Lisboa foi condenado a 30 anos de reclusão, pena máxima para o crime de homicídio qualificado,...

por joaofreitas
7 de setembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico Opinio Juris

O mercado de hidrogênio renovável e as novas oportunidades para o agronegócio

A recente instituição da Lei 14.948 de 02 de agosto de 2024 promoveu a regulamentação do mercado de hidrogênio de...

por admin
7 de setembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

MPMT pede e Justiça suspende atividades de abatedouro por irregularidades com segurança e higiene

O abatedouro municipal Pag Menos, localizado em Cotriguaçu (950 km de Cuiabá) teve as suas atividades suspensas após decisão da...

por joaofreitas
5 de setembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede...

por Lucas Bellinello
2 de setembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

OAB cobre de Moraes explicações sobre multa de 50 mil para quem acessar o X

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai solicitar esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...

por Lucas Bellinello
2 de setembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

À guisa de homenagem ao Desembargador Paulo da Cunha

Hoje (31/8) o desembargador Paulo da Cunha completa a idade máxima para exercer o cargo de magistrado de acordo com...

por Antonio Horácio da Silva Neto
31 de agosto de 2024
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