Jurídico – Página: 40

Justiça concede prisão domiciliar para mãe de menor vítima de estupro que sabia de abusos; MPMT vai recorrer

A Justiça Estadual concedeu prisão domiciliar mediante uso de tornozeleira eletrônica para a mãe de uma menina de 11 anos,...

por joaofreitas
10 de maio de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Homem que invadiu casa e matou ficante da ex-namorada é condenado a 12 anos de prisão no interior de MT

Um homem identificado como Antonio Marcos Silva da Silva foi condenado a pouco mais de 12 anos de reclusão em...

por joaofreitas
10 de maio de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça Estadual determina transferência de bebê de um mês com pneumonia aguda via UTI aérea particular

O Poder Judiciário de Mato Grosso acatou um pedido da Defensoria Pública do estado e determinou o bloqueio de R$...

por joaofreitas
9 de maio de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Defensoria pede que Gol pague R$ 10 mi de indenização por morte de cachorro em transporte aéreo

Após a comoção nacional diante da morte do cachorro Joca, ocorrida durante o transporte aéreo há cerca de duas semanas,...

por joaofreitas
8 de maio de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

CNJ autoriza repasses de recursos do Poder Judiciário para auxiliar vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai permitir que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e as demais cortes...

por joaofreitas
7 de maio de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça de Alto Garças condena trio que espancou homem até a morte para roubar celular a 93 anos de prisão

A Justiça Estadual condenou dois homens e uma mulher a penas que, somadas, totalizam 93 anos de reclusão pelo crime...

por joaofreitas
6 de maio de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça condena viúva e amante a 45 anos de prisão por encomendar morte de advogado em Várzea Grande

O Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, condenou Carla Fernanda Toloi Ferreira e Anderson...

por joaofreitas
3 de maio de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT escolhe lista de advogados que concorrem a vaga de juiz do TRE

Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolheu os advogados que vão...

por Lucas Bellinello
29 de abril de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Ministério Público notifica Emanuel para regularizar repasses à Secretaria de Saúde de Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, foi notificado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para que cumpra o Termo...

por joaofreitas
24 de abril de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Penas aplicadas contra integrantes de grupo de extermínio que fazia “faxina” em MT totalizam 84 anos

Três integrantes do grupo de extermínio “Mercenários” foram condenados a 84 anos de prisão. Desta vez, José Edmilson Pires dos...

por joaofreitas
24 de abril de 2024
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