Uma reclamação disciplinar foi apresentada contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). A ação foi movida por Igor Xavier Homar, que acusa os magistrados Marilsen Andade Addario, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho de possíveis condutas irregulares em processos judiciais que envolvem disputas de terras e contratos de imóveis rurais de grande valor.
Por causa da denúncia, o ministro-corregedor Mauro Campbell Marques do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que seja apurada essas supostas irregularidades.
O Circuito MT teve acesso aos documentos da denúncia, segundo o processo, os desembargadores teriam adotado procedimentos questionáveis em decisões envolvendo grandes propriedades rurais, como a Fazenda Paraíso. As acusações incluem a suposta quebra de imparcialidade e favorecimento indevido a advogados envolvidos nos casos.
A principal preocupação levantada pela parte reclamante é a possível influência que essas decisões poderiam ter sobre processos de alto valor econômico no estado, afetando diretamente os interesses das partes envolvidas. O foco está em investigar se os magistrados agiram de forma correta em suas decisões ou se houve qualquer tipo de irregularidade.
A reclamação também sugere a necessidade de uma investigação mais profunda para apurar se houve conluio ou má conduta nos casos apontados. Até o momento, os desembargadores não se manifestaram oficialmente sobre as acusações.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a instância responsável por analisar o caso e decidir se será instaurado um processo disciplinar para investigar as alegações. A expectativa é que o CNJ se pronuncie nas próximas semanas sobre os próximos passos do processo.
A reclamação continua em andamento e pode gerar novos desdobramentos nos próximos meses, caso o CNJ decida dar continuidade à investigação.
