Jurídico – Página: 43

STF estabelece limites para diferenciar usuários de traficantes de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa serão...

por Lucas Bellinello
26 de junho de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça determina blindagem antecipada durante perícia para grupo com dívidas de R$ 175 milhões

O Grupo Garcia entrou com pedido de recuperação judicial na 4ª Vara Cível de Rondonópolis, com dívidas de superior a...

por joaofreitas
26 de junho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Empresário dono de companhia especializada em limpeza de fossa é denunciado por crime ambiental em MT

O empresário Augusto Rossi Meurer, que atua no ramo de limpeza de fossas domésticas, foi alvo de denúncia do Ministério...

por joaofreitas
26 de junho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça condena homem a 27 anos de prisão por espancar e estrangular usuário de drogas em Cuiabá

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou, na última sexta-feira (21), Wanderson Damião Silva de Jesus a 27...

por joaofreitas
24 de junho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Pedreiro acusado de matar mulher a facadas e tentar simular suicídio é condenado a 18 anos de prisão em MT

O pedreiro Cleonilson Reis Morais foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (420 km de Cuiabá) a...

por joaofreitas
21 de junho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Empresário e servidor são denunciados por fraude em licitação e desvio de recursos para obra no interior de MT

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra dois homens – sendo um empresário e um servidor público – acusados...

por joaofreitas
21 de junho de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Trio que espancou moradores de alojamento até a morte por dívidas de drogas é condenado a 577 anos de prisão

A Justiça Estadual condenou três homens pelos crimes de latrocínio consumado, roubo circunstanciado, extorsão e corrupção de menores e penas...

por joaofreitas
20 de junho de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Após ação da DPMT, pedreiro absolvido há mais de um ano que foi ‘esquecido’ em presídio é solto

A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e libertou C.A.A. da S., 28 anos, no...

por joaofreitas
20 de junho de 2024
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Jurídico

Ex-presidente do Tribunal de Justiça morre aos 74 anos em Cuiabá vítima de infarto fulminante

O desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Paulo Inácio Dias Lessa, morreu na manhã...

por joaofreitas
20 de junho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Investigação em celular de Zampieri visa apurar conduta de magistrados do TJMT

O corregedor nacional da Justiça, ministro Luiz Felipe Salomão, indeferiu pedidos da viúva do advogado Roberto Zampieri e do Conselho...

por Marcelo Toledo
19 de junho de 2024
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