Jurídico - CircuitoMT

MPF e DPU acionam Justiça e pedem suspensão de licença de usina hidrelétrica no Rio Arinos

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública contra o Instituto...

por joaofreitas
12 de março de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Decisão judicial devolve controle da empresa produtora de soja e derivados ao Grupo Petrópolis

A Justiça do Paraná decidiu nesta sexta-feira devolver ao Grupo Petrópolis a gestão da Imcopa, empresa do ramo do agronegócio...

por joaofreitas
12 de março de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Caso Toni Flor: Júri condena executor e intermediários de assassinato em Cuiabá a 74 anos de prisão

O executor e os intermediários envolvidos no homicídio do empresário Toni da Silva Flor foram julgados e condenados pelo Tribunal...

por joaofreitas
10 de março de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça confirma condenação de responsável por chacina em Colniza; sentença final é de 200 anos de reclusão

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso julgou o recurso de apelação impetrado por um dos executores do...

por joaofreitas
9 de março de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Idoso com Alzheimer que estava internado em abrigo volta ao convívio familiar após decisão judicial

Após pedido da Defensoria Pública, a Justiça determinou que J.F., 77 anos, que depende diariamente de cuidados especiais por ter...

por joaofreitas
8 de março de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Integrantes de grupo de extermínio da Grande Cuiabá são condenados e penas somam mais de 132 anos

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou cinco dos sete integrantes do grupo de extermínio – que ficou...

por joaofreitas
7 de março de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Vereador de MT é denunciado por extração ilegal de madeira; Ministério Público pede pagamento de R$ 113.400

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia contra o vereador por Cotriguaçu, Joaquim Bernardo de Jesus, e Eles...

por joaofreitas
7 de março de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Projeto que proíbe pesca de espécies como dourado será discutido hoje (5) no Supremo Tribunal Federal

Será debatido nesta terça-feira (5), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o projeto de lei 27/2024, que tinha sido aprovado...

por joaofreitas
5 de março de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça de Mato Grosso aceita denúncia e investigados por fraude de dados ambientais se tornam réus

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso e tornou nove empresários réus por suspeita de fraude...

por joaofreitas
4 de março de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Partidos terão que garantir distribuição de recursos e tempo de propaganda a candidatos indígenas

Os partidos políticos e federações terão que garantir aos candidatos indígenas a distribuição proporcional dos recursos públicos de campanha e...

por joaofreitas
1 de março de 2024
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