Jurídico – Página: 43

Justiça autoriza recuperação judicial de produtores de Rosário Oeste; dívidas passam de R$ 36 milhões

A juiza Anglizey Solivan de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, deferiu o pedido de recuperação judicial dos produtores...

por joaofreitas
19 de junho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça condena homem que armou emboscada para matar ex a facadas a quase 20 anos de prisão em Sorriso

O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (420 km de Cuiabá) condenou José dos Santos Silva Conceição a 19...

por joaofreitas
18 de junho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico Plantão Policial

MPMT entra com recurso para pedir pena maior para executor de jovem morta devido a vídeo no TikTok

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entrou com um recurso para recorrer da sentença de condenação do réu Ryan...

por joaofreitas
18 de junho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Motorista alcoolizado que matou dois em acidente é condenado a 21 anos de prisão no interior de MT

O Tribunal do Juri da Comarca de Jauru (425 km de Cuiabá) condenou Carlos Daniel da Silva a 21 anos...

por joaofreitas
12 de junho de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Decisão do STF vai acelerar aprovação de Estatuto do Pantanal

Por Assessoria/ASCOM O senador Wellington Fagundes (PL/MT), presidente da Subcomissão do Pantanal, na Comissão de Meio Ambiente do Senado e...

por Redação
8 de junho de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Controladoria apresenta sistema CGE Alerta em evento nacional

Apresentação teve o objetivo de melhorar a eficiência das atividades de controle interno, destacando suas funcionalidades que facilitam o monitoramento e a...

por Redação
8 de junho de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

CNJ abre processo disciplinar contra juízes da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (7), por 10 votos a 5, abrir processos administrativos disciplinares (PADs)...

por Lucas Bellinello
7 de junho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Antero é condenado a pagar multa de R$ 5 mil por ofensas a Abílio e esposa durante programa de rádio

O radialista Antero Paes de Barros foi condenado pela Justiça Eleitoral na quarta-feira (6) ao pagamento de uma multa de...

por joaofreitas
7 de junho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Ministério Público de Mato Grosso investiga conduta de Promotor

As Promotoras de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza e Maria Fernanda Corrêa da Costa, em atuação nas 15ª...

por Lucas Bellinello
6 de junho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Advogados e policiais penais suspeitos de facilitar entrada de celulares em presídios são alvos de operação

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou nesta quinta-feira (06), a operação Caixa de Pandora. Dezenove...

por joaofreitas
6 de junho de 2024
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Processo para escolha de diretores em Cuiabá é suspenso pelo TCE por irregularidades no edital