Jurídico - CircuitoMT

DESTAQUE 4 Jurídico

Charlatão é sentenciado a 9 anos de prisão por estuprar vítimas em MT; suspeito prometia cura em troca de sexo

Um homem que se passava por líder religioso foi condenado pela Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km de...

por joaofreitas
5 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Tribunal do Júri condena homem que matou advogado a tiros em Arenápolis a 15 anos de reclusão

O Tribunal do Júri da Comarca de Arenápolis (234 km de Cuiabá) condenou Rafael Alan Silva a 15 anos de...

por joaofreitas
5 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Com dívidas superiores a meio bilhão de reais, Grupo Libra Bioenergia tem recuperação judicial deferida

A Justiça Estadual deferiu o plano de recuperação judicial do Grupo Libra Bioenergia. Com um passivo declarado de R$ 534,7...

por joaofreitas
1 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Tempo de tramitação de ações penais é reduzido em 90%, revela estudo do Ministério Público

Balanço do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) aponta que o tempo de tramitação de ações penais reduziu 90% em...

por joaofreitas
1 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Operações de combate à sonegação apuram fraudes relacionadas ao ICMS; prejuízo passa de R$ 370 milhões

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Polícia Judiciária Civil (PJC) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (31), duas...

por joaofreitas
31 de janeiro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

MPMT pede regularização de infraestrutura em loteamento de Mirassol D’Oeste

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) requereu na Justiça a regularização da infraestrutura...

por joaofreitas
31 de janeiro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça determina que estado e município forneçam tratamento terapêutico para criança com autismo

Atendendo a pedido da Defensoria Pública (DPMT), a Justiça Estadual determinou que o Estado de Mato Grosso e o município...

por joaofreitas
30 de janeiro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Ministério Público pede prisão de líder espiritual em Lucas do Rio Verde após denúncias de crimes sexuais

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lucas do Rio Verde, ingressou...

por joaofreitas
28 de janeiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça Estadual determina que Prefeitura pare de “criar obstáculos” contra obras de implementação do BRT em Cuiabá

A Justiça Estadual determinou que a Prefeitura de Cuiabá pare de “criar obstáculos” contra a implantação do Sistema BRT na...

por joaofreitas
27 de janeiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça detecta irregularidades e suspende licitação para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

A Justiça Federal atendeu ao pedido do Governo do Estado e suspendeu a licitação que receberia propostas para concessão do...

por joaofreitas
26 de janeiro de 2024
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