Jurídico – Página: 49

DESTAQUE 3 Jurídico

Promotora pede interdição de unidade prisional em Várzea Grande devido a baixo efetivo de policiais penais

Por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Cuiabá, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu...

por joaofreitas
5 de abril de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça eleitoral decide pela criação de novos locais de votação no bairro Pedra 90 em Cuiabá

Os eleitores que residem na região e que estiverem interessados em votar em um dos novos locais podem, até o...

por Redação
4 de abril de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça mantém condenação de mãe que levou droga pro filho em cadeia de Cuiabá

A mulher tentava entrar com o ilícito para seu filho que iria comercializar a droga dentro da prisão Uma mãe...

por Lucas Bellinello
4 de abril de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

Entidades passam a integrar centro de enfrentamento à desinformação Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Polícia...

por Agência de Notícias
3 de abril de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Dupla que tentou executar motociclista a tiros em Várzea Grande é condenada a mais de 23 anos de prisão

Nesta segunda-feira (1º), a Justiça Estadual condenou Edervaldo Freire e José Francisco Carvalho Pereira por tentativa de homicídio qualificado contra...

por joaofreitas
3 de abril de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Trabalhador que provocou confusão em confraternização da empresa tem justa causa confirmada, define TRT

A Justiça do Trabalho confirmou a justa causa aplicada por uma empresa de insumos agrícolas a um consultor de crédito,...

por joaofreitas
3 de abril de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Plano prevê medidas para regulamentação de uso público de parque estadual de Vila Bela da Santíssima Trindade

Elaboração de planejamento voltado para o uso público, implantação de política de cobrança de ingresso para as atividades de visitação...

por joaofreitas
2 de abril de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

Ministro concedeu habeas corpus para manter processo de senador Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília...

por Agência de Notícias
29 de março de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça determina que policial militar tenha horas reduzidas para cuidar do filho sem prejuízo ao salário

O juiz Hildebrando da Costa Marques, do Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres (214 km de Cuiabá), determinou a...

por joaofreitas
28 de março de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Famílias afetadas por hidrelétrica no Nortão terão direito à indenização por desapropriação

Justiça defere pedido do Ministério Público Federal (MPF) e reconhece a ilegalidade suportada pelas famílias assentadas do Projeto de Assentamento...

por joaofreitas
27 de março de 2024
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