Jurídico – Página: 51

Autarquia é condenada a pagar indenização por fornecimento de água imprópria para consumo em Tangará da Serra

A Justiça Estadual condenou o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Tangará da Serra (243 km de...

por joaofreitas
18 de abril de 2024
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Ministério Público aciona município para reforma de unidades de saúde

Por Assessoria/DECOM A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública Estrutural contra...

por Redação
16 de abril de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Dupla suspeita de participar de grupo de extermínio em VG é condenada a 56 anos de prisão

José Edimilson Pires e Helbert de França Silva foram condenados, na última semana, a 28 anos de prisão cada um...

por joaofreitas
15 de abril de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Quarteto envolvido em execução de sargento no interior de MT é denunciado pelo Ministério Público

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia contra Paulo Ricardo da Silva Ferreira, João Victor Procópio dos Santos,...

por joaofreitas
15 de abril de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Ribeirinho Cidadão: comunidade de Estirão Comprido recebe atendimento de justiça, saúde e cidadania

Por Carlos Selestino/TJMT A comitiva da 17ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão 2024 iniciou, nesta quarta-feira (10 de abril), os...

por Redação
11 de abril de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Defensoria garante atendimento de fonoaudióloga e assistente educacional para crianças autistas

Após intervenção da Defensoria Pública (DPMT), a Prefeitura de Juruena (895 km de Cuiabá) disponibilizou atendimento com fonoaudióloga para cinco...

por joaofreitas
10 de abril de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Alvos de operação deflagrada há um ano para apurar crimes de extorsão são condenados a mais de 30 anos

Quatro alvos da Operação Cerco Fechado, realizada em abril do ano passado pela Unidade Descentralizada do Grupo de Atuação Especial...

por joaofreitas
8 de abril de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Promotora pede interdição de unidade prisional em Várzea Grande devido a baixo efetivo de policiais penais

Por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Cuiabá, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu...

por joaofreitas
5 de abril de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça eleitoral decide pela criação de novos locais de votação no bairro Pedra 90 em Cuiabá

Os eleitores que residem na região e que estiverem interessados em votar em um dos novos locais podem, até o...

por Redação
4 de abril de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça mantém condenação de mãe que levou droga pro filho em cadeia de Cuiabá

A mulher tentava entrar com o ilícito para seu filho que iria comercializar a droga dentro da prisão Uma mãe...

por Lucas Bellinello
4 de abril de 2024
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