Jurídico – Página: 47

Tempo de tramitação de ações penais é reduzido em 90%, revela estudo do Ministério Público

Balanço do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) aponta que o tempo de tramitação de ações penais reduziu 90% em...

por joaofreitas
1 de fevereiro de 2024
0 Comentário

Operações de combate à sonegação apuram fraudes relacionadas ao ICMS; prejuízo passa de R$ 370 milhões

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Polícia Judiciária Civil (PJC) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (31), duas...

por joaofreitas
31 de janeiro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 3 Jurídico

MPMT pede regularização de infraestrutura em loteamento de Mirassol D’Oeste

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) requereu na Justiça a regularização da infraestrutura...

por joaofreitas
31 de janeiro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça determina que estado e município forneçam tratamento terapêutico para criança com autismo

Atendendo a pedido da Defensoria Pública (DPMT), a Justiça Estadual determinou que o Estado de Mato Grosso e o município...

por joaofreitas
30 de janeiro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 1 Jurídico

Ministério Público pede prisão de líder espiritual em Lucas do Rio Verde após denúncias de crimes sexuais

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lucas do Rio Verde, ingressou...

por joaofreitas
28 de janeiro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça Estadual determina que Prefeitura pare de “criar obstáculos” contra obras de implementação do BRT em Cuiabá

A Justiça Estadual determinou que a Prefeitura de Cuiabá pare de “criar obstáculos” contra a implantação do Sistema BRT na...

por joaofreitas
27 de janeiro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça detecta irregularidades e suspende licitação para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

A Justiça Federal atendeu ao pedido do Governo do Estado e suspendeu a licitação que receberia propostas para concessão do...

por joaofreitas
26 de janeiro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

Secretária-adjunta de Saúde de Mato Grosso é denunciada por integrar esquema que desviou R$ 57 milhões

A secretária adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde, Caroline Campos Dobes, foi denunciada pelo Ministério Público...

por joaofreitas
26 de janeiro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 1 Jurídico

Delegado é indiciado por abuso ao prender mulher em condomínio de Cuiabá

Por Lucas Bellinello Bruno França Ferreira invadiu e constrangeu uma moradora que teria descumprido uma medida judicial relacionada ao seu...

por Lucas Bellinello
25 de janeiro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

Ministério Público denuncia PMs por atentado contra moradores de rua em Rondonópolis; dois morreram baleados

Por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia contra os policiais...

por joaofreitas
24 de janeiro de 2024
0 Comentário

Siga-nos

Tempo de tramitação de ações penais é reduzido em 90%, revela estudo do Ministério Público

Operações de combate à sonegação apuram fraudes relacionadas ao ICMS; prejuízo passa de R$ 370 milhões

MPMT pede regularização de infraestrutura em loteamento de Mirassol D’Oeste

Justiça determina que estado e município forneçam tratamento terapêutico para criança com autismo

Ministério Público pede prisão de líder espiritual em Lucas do Rio Verde após denúncias de crimes sexuais

Justiça Estadual determina que Prefeitura pare de “criar obstáculos” contra obras de implementação do BRT em Cuiabá

Justiça detecta irregularidades e suspende licitação para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

Secretária-adjunta de Saúde de Mato Grosso é denunciada por integrar esquema que desviou R$ 57 milhões

Delegado é indiciado por abuso ao prender mulher em condomínio de Cuiabá

Ministério Público denuncia PMs por atentado contra moradores de rua em Rondonópolis; dois morreram baleados

Secretária de Saúde acompanha rotina e vistoria setores do Pronto-Socorro

IA Agêntica e a era da autonomia: Por que o

Primeiro as Damas

PF aponta que Faissal atuava como ‘espelho financeiro’ de desembargador

“Pode investigar o que for, eu tô muito tranquilo”, diz Faissal após buscas da PF

Deputado e desembargador são alvos da PF em operação que apura venda de decisões judiciais

Safra recorde de café pressiona preços, mas clima e oferta global mantêm mercado em alerta