Jurídico – Página: 34

Empresário pagará multa de R$ 50 mil por construção em área de preservação permanente

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do município de Sorriso (398km da...

por joaofreitas
25 de janeiro de 2025
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STJ Implementa Julgamentos Eletrônicos Assíncronos: Agilidade e Transparência no Poder Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um importante passo rumo à modernização do Judiciário com a regulamentação dos julgamentos...

por Marcelo Toledo
24 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Frigorífico é condenado pelo TRT-MT por demitir trabalhadora após afastamento por depressão

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) condenou a Marfrig ao pagamento de indenização por...

por joaofreitas
24 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Fazendeiro faz acordo e vai pagar R$ 490 mil por infrações ambientais no Nortão do estado

Visando à regularização das infrações ambientais praticadas na Fazenda Rio Manso, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a...

por joaofreitas
22 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Homem flagrado com 46 quilos de drogas na BR-364 é solto após audiência de custódia; MP recorreu

A 1ª Promotoria de Justiça de Alto Garças (a 357km de Cuiabá) interpôs recurso em sentido estrito contra decisão proferida...

por joaofreitas
21 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Casal faccionado que cobrava ‘taxa’ de comerciantes para garantir proteção tem prisão mantida

A Justiça Estadual manteve a prisão de Carlos Eduardo Pereira Krause e Lady Jane de Souza Jesus, suspeitos de integrar...

por joaofreitas
20 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Presidente do TJMT, José Zuquim reage à fala de Mauro Mendes: irresponsável e lamentável

Uma declaração dada pelo governador de Mato Grosso nesta quarta-feira (15), onde o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União...

por Marcelo Toledo
16 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Segurança é denunciado pelo Ministério Público por estupro de criança em shopping em Cuiabá

O segurança de um shopping center de Cuiabá acusado de molestar um garoto de 9 anos foi denunciado pelo Ministério...

por joaofreitas
15 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

A renovação do TJMT continua em 2025

O ano de 2025 continuará trazendo renovação as cadeiras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em razão das aposentadorias...

por Marcelo Toledo
14 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Degradação: MPMT aponta irregularidades em obras no no Morro de Santo Antônio

Após vistoria realizada na última semana, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apontou diversas irregularidades nas obras realizadas pelo...

por joaofreitas
8 de janeiro de 2025
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