Justiça condena Município a implantar Procon
EM QUERÊNCIA
Jurídico
Neri ingressa no Supremo para reverter registro de candidatura ao Senado
CORRIDA PELO SENADO
Jurídico
TCU libera, com ajustes, concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o governo federal a dar continuidade, com alguns ajustes, à concessão do Parque Nacional...
Jurídico
TJ mantém decisão que negou pedido de danos morais em ação contra membros do TCE
RECURSO ESPECIAL BARRADO
Jurídico
Em nova decisão, TJ descarta fraude e mantém desbloqueados imóveis vendidos por Éder
SUPOSTA SIMULAÇÃO DE CONTRATO