Opinio Juris Riscos jurídicos ao produtor em razão de incêndios e sua necessária prevenção A estiagem prolongada aliada a altas temperaturas mostram que vivemos no Brasil (e no mundo) um delicado momento climático e... BY Redação 10 de outubro de 2024 0 Comment
Opinio Juris Engenharia Preventiva: Plano de Controle e Combate a Incêndios Florestais Por Cícero Ramos O Estado de Mato Grosso apresenta uma fitofisionomia diversificada, abrigando os biomas Amazônico, Cerrado e Pantanal, concentrando... BY Redação 20 de setembro de 2024 0 Comment
Jurídico Opinio Juris Pequena referência as origens do direito ambiental no Brasil Ao se buscar as origens do direito ambiental no Brasil é necessário fazer uma curta incursão na história do país... BY Antonio Horácio da Silva Neto 13 de setembro de 2024 0 Comment
DESTAQUE 3 Jurídico Opinio Juris O mercado de hidrogênio renovável e as novas oportunidades para o agronegócio A recente instituição da Lei 14.948 de 02 de agosto de 2024 promoveu a regulamentação do mercado de hidrogênio de... BY admin 7 de setembro de 2024 0 Comment
Opinio Juris A história do “Julgamento de Cambises”. Cambises II reinou a Pérsia, atual Irã entre 530 e 522 a.C., sendo o segundo governante da dinastia dos Aquemênidas.... BY Antonio Horácio da Silva Neto 19 de junho de 2024 0 Comment
Opinio Juris O Dia Mundial do Meio Ambiente e a Semana Nacional do Meio Ambiente Em setembro de 2023, de acordo com a comunicação realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o... BY Antonio Horácio da Silva Neto 2 de junho de 2024 0 Comment
Opinio Juris Despedida Sentida O desembargador Luiz Carlos da Costa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deixou este plano terreno no dia 10... BY Antonio Horácio da Silva Neto 15 de maio de 2024 0 Comment
Opinio Juris Mudanças Climáticas: a percepção para novos caminhos por: André Luís Torres Baby Cumprimento o leitor com a alegria de estar estreando como articulista no Circuito MT, mas com... BY Redação 14 de maio de 2024 0 Comment
Opinio Juris Dia dos Povos Indígenas Antigamente nas escolas e por todo país no dia 19 de abril era comemorado o Dia do Índio. Digo era... BY Antonio Horácio da Silva Neto 19 de abril de 2024 0 Comment
Opinio Juris A paridade de gênero e os futuros acessos ao Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou seu número de desembargadores para 39 membros, sendo finalizadas as escolhas e... BY Antonio Horácio da Silva Neto 24 de fevereiro de 2024 0 Comment