Opinio Juris – CircuitoMT

Riscos jurídicos ao produtor em razão de incêndios e sua necessária prevenção

A estiagem prolongada aliada a altas temperaturas mostram que vivemos no Brasil (e no mundo) um delicado momento climático e...

por Redação
10 de outubro de 2024
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Opinio Juris

Engenharia Preventiva: Plano de Controle e Combate a Incêndios Florestais

Por Cícero Ramos O Estado de Mato Grosso apresenta uma fitofisionomia diversificada, abrigando os biomas Amazônico, Cerrado e Pantanal, concentrando...

por Redação
20 de setembro de 2024
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Jurídico Opinio Juris

Pequena referência as origens do direito ambiental no Brasil

Ao se buscar as origens do direito ambiental no Brasil é necessário fazer uma curta incursão na história do país...

por Antonio Horácio da Silva Neto
13 de setembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico Opinio Juris

O mercado de hidrogênio renovável e as novas oportunidades para o agronegócio

A recente instituição da Lei 14.948 de 02 de agosto de 2024 promoveu a regulamentação do mercado de hidrogênio de...

por admin
7 de setembro de 2024
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Opinio Juris

A história do “Julgamento de Cambises”.

Cambises II reinou a Pérsia, atual Irã entre 530 e 522 a.C., sendo o segundo governante da dinastia dos Aquemênidas....

por Antonio Horácio da Silva Neto
19 de junho de 2024
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Opinio Juris

O Dia Mundial do Meio Ambiente e a Semana Nacional do Meio Ambiente

Em setembro de 2023, de acordo com a comunicação realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o...

por Antonio Horácio da Silva Neto
2 de junho de 2024
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Opinio Juris

Despedida Sentida

O desembargador Luiz Carlos da Costa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deixou este plano terreno no dia 10...

por Antonio Horácio da Silva Neto
15 de maio de 2024
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Opinio Juris

Mudanças Climáticas: a percepção para novos caminhos

por: André Luís Torres Baby Cumprimento o leitor com a alegria de estar estreando como articulista no Circuito MT, mas com...

por Redação
14 de maio de 2024
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Opinio Juris

Dia dos Povos Indígenas

Antigamente nas escolas e por todo país no dia 19 de abril era comemorado o Dia do Índio. Digo era...

por Antonio Horácio da Silva Neto
19 de abril de 2024
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Opinio Juris

A paridade de gênero e os futuros acessos ao Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou seu número de desembargadores para 39 membros, sendo finalizadas as escolhas e...

por Antonio Horácio da Silva Neto
24 de fevereiro de 2024
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PM e Sema apreendem 22 quilos de pescado irregular na MT-370 em Itiquira