Opinio Juris - CircuitoMT

A mediação como método alternativo de resolução de conflito no âmbito escolar.

Valquíria de Carvalho Azevedo1 O presente trabalho de pesquisa trata da aplicação do Instituto da Mediaçãocomo método alternativo para a...

por Redação
15 de fevereiro de 2024
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Opinio Juris

Breves apontamentos sobre a análise jurisprudencial da procuração in rem suam

Resumo A procuração em causa própria ainda suscita muita discussão no âmbito dos órgãos judiciários monocráticos e colegiados, tendo em...

por Antonio Horácio da Silva Neto
21 de janeiro de 2024
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Opinio Juris

Graciema: Saída do Sol

Caríssima amiga desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas. Permita-me chamar de amiga, pois é esse sentimento que me toca nesse momento,...

por Antonio Horácio da Silva Neto
11 de janeiro de 2024
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Opinio Juris

Reforma tributária: alguns de seus pontos principais

Segundo os seus idealizadores, a reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional teve por escopo maior a simplificação dos tributos federais,...

por Antonio Horácio da Silva Neto
19 de dezembro de 2023
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Opinio Juris

Breve história do leading case do crime de hermenêutica no Brasil

A expressão crime de hermenêutica é utilizada para definir a situação em que o órgão do Poder Judiciário ou o...

por Antonio Horácio da Silva Neto
23 de novembro de 2023
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Opinio Juris

As mutações constitucionais do Supremo Tribunal Federal pretendidas pelo Congresso Nacional

CRISE INSTITUCIONAL

por Redação
15 de outubro de 2023
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Opinio Juris

A unificação das entrâncias judiciárias em Mato Grosso

Entrância única

por Redação
31 de agosto de 2023
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Opinio Juris

Cadinho de Justiça

JUSTIÇA E HONRA

por Redação
15 de agosto de 2023
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Opinio Juris

Antiguidade e Merecimento: difícil conciliação

Paradoxo Institucional

por Redação
29 de julho de 2023
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Opinio Juris

O Prazo prescricional no caso de rescisão contratual por inadimplemento no novo Código Civil

PERDA DO DIREITO

por Antonio Horácio da Silva Neto
14 de julho de 2023
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