Jurídico ‘Querem atingir o STF. Não impusemos censura, defendemos a Corte’, diz Toffoli POLÊMICA por Redação 18 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Defensoria pode ajuizar ação coletiva em favor de idosos, decide STJ DIÁLOGO DAS FONTES por Redação 18 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Defensoria Pública proporá protocolo padrão para atendimento na área criminal FALSA INFRAÇÃO por Redação 17 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Tribunal de Justiça de MT é o primeiro do país a unificar secretarias criminais AGILIDADE PROCESSUAL por Redação 17 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Juíza autoriza prisão domiciliar a mãe estrangeira sem residência fixa no Brasil FILHOS PEQUENOS por Redação 17 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico MPE investiga desavença entre tenente assassinado e cabo Jacinto CASO TENENTE SCHEIFER por Redação 17 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento TESTEMUNHO INVÁLIDO por Redação 17 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Judiciário e Executivo desenvolvem ações para promover a regularização fundiária TERRA A LIMPO por Redação 17 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico TCE mantém decisão que obriga Silval e ex-secretários a devolverem R$ 17,2 milhões ao Estado COMPENSAÇÃO INDEVIDA por Redação 16 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Justiça do Trabalho viabiliza acordo em processos de oito anos após ligação para o Ceará QUASE UMA DÉCADA DEPOIS por Redação 16 de abril de 2019 0 Comentário