Jurídico Margem de lucro na revenda de álcool é limitada a 20% após atuação do MPE DISTORÇÃO CORRIGIDA por Redação 6 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Margem de lucro na revenda de álcool é limitada a 20% após atuação do MPE DISTORÇÃO CORRIGIDA por Redação 6 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico 3ª Turma do STJ define novas teses sobre julgamento ampliado previsto no CPC/2015 MARCO TEMPORAL por Redação 5 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Depois das eleições, notícias retiradas do ar podem ser republicadas, decide TSE EFEITO LIMITADO por Redação 5 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Lactante pode remarcar prova de concurso mesmo sem previsão em edital MATERNIDADE PROTEGIDA por Redação 5 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Associação questiona decisões que autoriza app de fretamento de ônibus TRANSPORTE NÃO FISCALIZADO por Redação 4 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Ex-prefeito de Rondonópolis é condenado e deve ressarcir cofres públicos IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA por Redação 4 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Credores de empresa em recuperação podem ser divididos em subclasses, diz STJ CRITÉRIOS OBJETIVOS por Redação 4 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Advogado delator vira réu e sofre bloqueio de R$ 1 milhão OPERAÇÃO VENTRÍLOQUO por Redação 4 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Formação em Serviços Jurídicos e Notariais é possível com o Damásio EAD por Redação 4 de abril de 2019 0 Comentário