Jurídico MPT apura infrações em centro de imagens de VG e pede multa de R$ 120 mil RISCOS AMBIENTAIS por Redação 22 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Banco que retoma imóvel de inadimplente responde por dívida de condomínio DÍVIDA DA COISA por Redação 22 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Facebook pagará multa por não impedir circulação de vídeo no WhatsApp DEVER DE GUARDA por Redação 22 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico PGR pede suspensão de lei que autoriza Assembleia de MT a derrubar medidas cautelares contra deputados IMUNIDADE PARLAMENTAR por Redação 18 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Rede de proteção à mulher vítima de violência será debatida ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA por Redação 18 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Plano de previdência privada é impenhorável, decide TRT-2 CARÁTER DE SUBSISTÊNCIA por Redação 18 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Casal que torturava criança tem prisão preventiva decretada durante audiência DECISÃO por Redação 18 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico ‘Novo Fethab não é tributo porque a adesão das empresas é opcional’, afirma juiz LIMINAR REVOGADA por Redação 18 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico ‘Querem atingir o STF. Não impusemos censura, defendemos a Corte’, diz Toffoli POLÊMICA por Redação 18 de abril de 2019 0 Comentário
Jurídico Defensoria pode ajuizar ação coletiva em favor de idosos, decide STJ DIÁLOGO DAS FONTES por Redação 18 de abril de 2019 0 Comentário