Jurídico STF retoma julgamento sobre lei que proíbe corte de energia de inadimplente CONSUMIDORES VULNERÁVEIS por Redação 21 de junho de 2020 0 Comentário
Jurídico Devolução de taxa de matrícula de curso universitário é constitucional, diz STF STF DECIDIU por Redação 21 de junho de 2020 0 Comentário
Jurídico CNJ abre 13 cursos online e gratuitos para a sociedade DIRETO DA CORTE por Redação 20 de junho de 2020 0 Comentário
Jurídico Justiça de MT suspende festa de casamento a pedido do Ministério Público NOVO MUNDO por Redação 20 de junho de 2020 0 Comentário
Jurídico Justiça MT determina internação em rede privada quando não houver vaga no SUS REGIÃO OESTE por Redação 20 de junho de 2020 0 Comentário
Jurídico Órgão da AGU estabelece novas regras para celebração de acordos LITÍGIOS DA UNIÃO por Redação 20 de junho de 2020 0 Comentário
Jurídico Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em residências de secretários de Pedra Preta (MT) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA por Redação 20 de junho de 2020 0 Comentário
Jurídico Deputado quer garantir aquisição e porte de arma de fogo a advogados PARIDADE DE ARMAS por Redação 20 de junho de 2020 0 Comentário
Jurídico Justiça determina que Hospital Júlio Müller indique sistema de testagem para presos da PCE PANDEMIA por Redação 19 de junho de 2020 0 Comentário
Jurídico A pedido do MPF, Justiça Federal suspende nomeação de coordenador da Funai na região do Xingu CANARANA por Redação 19 de junho de 2020 0 Comentário