Jurídico – Página: 4

Presidente do TJMT, José Zuquim reage à fala de Mauro Mendes: irresponsável e lamentável

Uma declaração dada pelo governador de Mato Grosso nesta quarta-feira (15), onde o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União...

por Marcelo Toledo
16 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Segurança é denunciado pelo Ministério Público por estupro de criança em shopping em Cuiabá

O segurança de um shopping center de Cuiabá acusado de molestar um garoto de 9 anos foi denunciado pelo Ministério...

por João Freitas
15 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

A renovação do TJMT continua em 2025

O ano de 2025 continuará trazendo renovação as cadeiras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em razão das aposentadorias...

por Marcelo Toledo
14 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Degradação: MPMT aponta irregularidades em obras no no Morro de Santo Antônio

Após vistoria realizada na última semana, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apontou diversas irregularidades nas obras realizadas pelo...

por João Freitas
8 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça determina 24 horas para cirurgia em paciente com aneurisma; vítima corre risco de morte

A pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Esperidião (a 326km de Cuiabá), a Justiça Estadual determinou o prazo...

por João Freitas
29 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

No STF, Uber descarta vínculo de emprego com motoristas

A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do...

por Lucas Bellinello
27 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Operação Dívida Reativa: ação conjunta da PJC e MPMT recupera R$ 2,5 milhões em créditos tributários

A Operação Dívida Reativa, deflagrada como objetivo de combater crimes contra a ordem tributária em Mato Grosso, resultou na regularização...

por João Freitas
27 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Ação civil pública pede restabelecimento de farmácia para garantir acesso a medicamentos em MT

O Ministério Público de Mato Grosso entrou com pedido para restabelecer o funcionamento regular da farmácia municipal de Campinápolis, garantindo...

por João Freitas
25 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Após notificação do MPMT, Várzea Grande suspende pregão milionário na saúde

A Prefeitura de Várzea Grande suspendeu o pregão que visava a contratação milionária de empresa especializada na prestação de serviços...

por João Freitas
23 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Homem-bomba que explodiu supermercados em MT é condenado a mais de 51 anos de cadeia

O Tribunal do Júri condenou Rodrigo Machado de Oliveira a 51 anos e 5 meses de reclusão pelos crimes de...

por João Freitas
18 de dezembro de 2024
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