Jurídico – Página: 22

MPMT entra com ação para reduzir verba indenizatória de vereadores em Barra do Bugres

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade...

por João Freitas
15 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Mulher condenada a 16 anos de reclusão por acobertar abusos sexuais sofridos pela filha é presa em MT

A Polícia Civil de Guarantã do Norte (720 km de Cuiabá) cumpriu, nesta quinta-feira (8), um mandado de prisão contra...

por João Freitas
9 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Ministério Público de Mato Grosso denuncia trio acusado de executar advogado a tiros na capital

O coronel reformado do Exército Brasileiro, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, o instrutor de tiro e despachante Hedilerson Fialho Martins...

por João Freitas
9 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

20 anos após chacina em fazenda, pistoleiro é condenado a 46 anos de prisão em Mao Grosso

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou Joilson James Queiroz a 46 anos de reclusão por envolvimento na...

por João Freitas
8 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Liminar obtida pela PGE-MT suspende recuperação de frigorífico com dívidas fiscais de R$ 250 milhões

A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) obteve na Justiça estadual uma decisão liminar que determinou a suspensão...

por João Freitas
6 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Charlatão é sentenciado a 9 anos de prisão por estuprar vítimas em MT; suspeito prometia cura em troca de sexo

Um homem que se passava por líder religioso foi condenado pela Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km de...

por João Freitas
5 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Tribunal do Júri condena homem que matou advogado a tiros em Arenápolis a 15 anos de reclusão

O Tribunal do Júri da Comarca de Arenápolis (234 km de Cuiabá) condenou Rafael Alan Silva a 15 anos de...

por João Freitas
5 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Com dívidas superiores a meio bilhão de reais, Grupo Libra Bioenergia tem recuperação judicial deferida

A Justiça Estadual deferiu o plano de recuperação judicial do Grupo Libra Bioenergia. Com um passivo declarado de R$ 534,7...

por João Freitas
1 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Tempo de tramitação de ações penais é reduzido em 90%, revela estudo do Ministério Público

Balanço do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) aponta que o tempo de tramitação de ações penais reduziu 90% em...

por João Freitas
1 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Operações de combate à sonegação apuram fraudes relacionadas ao ICMS; prejuízo passa de R$ 370 milhões

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Polícia Judiciária Civil (PJC) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (31), duas...

por João Freitas
31 de janeiro de 2024
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