Jurídico – Página: 22

Ação civil pública pede restabelecimento de farmácia para garantir acesso a medicamentos em MT

O Ministério Público de Mato Grosso entrou com pedido para restabelecer o funcionamento regular da farmácia municipal de Campinápolis, garantindo...

por joaofreitas
25 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Após notificação do MPMT, Várzea Grande suspende pregão milionário na saúde

A Prefeitura de Várzea Grande suspendeu o pregão que visava a contratação milionária de empresa especializada na prestação de serviços...

por joaofreitas
23 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Homem-bomba que explodiu supermercados em MT é condenado a mais de 51 anos de cadeia

O Tribunal do Júri condenou Rodrigo Machado de Oliveira a 51 anos e 5 meses de reclusão pelos crimes de...

por joaofreitas
18 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Júri condena homem que descumpriu cautelar e atacou ex-mulher a facadas a 17 anos de cadeia em MT

Um homem identificado como Jeferson Patrick Bueno Milite foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alto Garças (357...

por joaofreitas
16 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Juízes das Turmas Recursais receberão premio de produtividade

Na próxima quarta-feira, os juízes das turmas recursais de Mato Grosso irão ser homenageados pela Corregedoria-Geral da Justiça pelos seus...

por Marcelo Toledo
15 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Empresas de MT são condenadas por submeter trabalhadora a “castigo forçado” no aviso prévio

Uma empresa de Colniza, especializada em tratamento de madeira, e uma indústria madeireira foram condenadas ao pagamento de R$ 5...

por joaofreitas
12 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

TRT-MT autoriza penhora de milhas aéreas para garantir direitos de trabalhadora

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) decidiu que pontos ou milhas acumulados em programas...

por joaofreitas
3 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Os condomínios e os novos carros elétricos

Os italianos tem o seguinte ditado popular: condominio madre di tutte le disgrazie. Em nosso vernáculo simples “condomínio mãe de...

por Antonio Horácio da Silva Neto
26 de novembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

PGR contra a “Emenda Zveiter”

Sem muita discussão ou alarde, inclusive sem sequer a participação do STF e do CNJ, a Emenda Constitucional 134/2024, conhecida...

por Marcelo Toledo
24 de novembro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Em votação apertada, Gisela Cardoso é reeleita presidente da OAB-MT para triênio 2025/2027

A presidente da seccional Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Gisela Cardoso, foi reeleita para seguir no...

por joaofreitas
19 de novembro de 2024
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