Jurídico – Página: 21

Fazendeiro faz acordo e vai pagar R$ 490 mil por infrações ambientais no Nortão do estado

Visando à regularização das infrações ambientais praticadas na Fazenda Rio Manso, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a...

por joaofreitas
22 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Homem flagrado com 46 quilos de drogas na BR-364 é solto após audiência de custódia; MP recorreu

A 1ª Promotoria de Justiça de Alto Garças (a 357km de Cuiabá) interpôs recurso em sentido estrito contra decisão proferida...

por joaofreitas
21 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Casal faccionado que cobrava ‘taxa’ de comerciantes para garantir proteção tem prisão mantida

A Justiça Estadual manteve a prisão de Carlos Eduardo Pereira Krause e Lady Jane de Souza Jesus, suspeitos de integrar...

por joaofreitas
20 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Presidente do TJMT, José Zuquim reage à fala de Mauro Mendes: irresponsável e lamentável

Uma declaração dada pelo governador de Mato Grosso nesta quarta-feira (15), onde o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União...

por Marcelo Toledo
16 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Segurança é denunciado pelo Ministério Público por estupro de criança em shopping em Cuiabá

O segurança de um shopping center de Cuiabá acusado de molestar um garoto de 9 anos foi denunciado pelo Ministério...

por joaofreitas
15 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

A renovação do TJMT continua em 2025

O ano de 2025 continuará trazendo renovação as cadeiras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em razão das aposentadorias...

por Marcelo Toledo
14 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Degradação: MPMT aponta irregularidades em obras no no Morro de Santo Antônio

Após vistoria realizada na última semana, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apontou diversas irregularidades nas obras realizadas pelo...

por joaofreitas
8 de janeiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça determina 24 horas para cirurgia em paciente com aneurisma; vítima corre risco de morte

A pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Esperidião (a 326km de Cuiabá), a Justiça Estadual determinou o prazo...

por joaofreitas
29 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

No STF, Uber descarta vínculo de emprego com motoristas

A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do...

por Lucas Bellinello
27 de dezembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Operação Dívida Reativa: ação conjunta da PJC e MPMT recupera R$ 2,5 milhões em créditos tributários

A Operação Dívida Reativa, deflagrada como objetivo de combater crimes contra a ordem tributária em Mato Grosso, resultou na regularização...

por joaofreitas
27 de dezembro de 2024
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