Jurídico – Página: 21

Justiça Estadual determina transferência de bebê de um mês com pneumonia aguda via UTI aérea particular

O Poder Judiciário de Mato Grosso acatou um pedido da Defensoria Pública do estado e determinou o bloqueio de R$...

por João Freitas
9 de maio de 2024
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Defensoria pede que Gol pague R$ 10 mi de indenização por morte de cachorro em transporte aéreo

Após a comoção nacional diante da morte do cachorro Joca, ocorrida durante o transporte aéreo há cerca de duas semanas,...

por João Freitas
8 de maio de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

CNJ autoriza repasses de recursos do Poder Judiciário para auxiliar vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai permitir que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e as demais cortes...

por João Freitas
7 de maio de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça de Alto Garças condena trio que espancou homem até a morte para roubar celular a 93 anos de prisão

A Justiça Estadual condenou dois homens e uma mulher a penas que, somadas, totalizam 93 anos de reclusão pelo crime...

por João Freitas
6 de maio de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça condena viúva e amante a 45 anos de prisão por encomendar morte de advogado em Várzea Grande

O Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, condenou Carla Fernanda Toloi Ferreira e Anderson...

por João Freitas
3 de maio de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT escolhe lista de advogados que concorrem a vaga de juiz do TRE

Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolheu os advogados que vão...

por Lucas Bellinello
29 de abril de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Ministério Público notifica Emanuel para regularizar repasses à Secretaria de Saúde de Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, foi notificado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para que cumpra o Termo...

por João Freitas
24 de abril de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Penas aplicadas contra integrantes de grupo de extermínio que fazia “faxina” em MT totalizam 84 anos

Três integrantes do grupo de extermínio “Mercenários” foram condenados a 84 anos de prisão. Desta vez, José Edmilson Pires dos...

por João Freitas
24 de abril de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Assembleia de credores aprova plano de recuperação judicial de grupo com dívida de R$ 54 milhões

Em Assembleia Geral de Credores (AGC), realizada de forma online nesta terça-feira (16), o Grupo Braki teve seu Plano de...

por João Freitas
20 de abril de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Autarquia é condenada a pagar indenização por fornecimento de água imprópria para consumo em Tangará da Serra

A Justiça Estadual condenou o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Tangará da Serra (243 km de...

por João Freitas
18 de abril de 2024
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