Jurídico – Página: 21

Ação da oposição restringe direitos de 2,4 mil policiais e bombeiros e associação cobra medidas

Uma liminar, resultado de uma ação judicial movida por membros de chapa que disputam a direção da Associação de Cabos...

por joaofreitas
23 de agosto de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Réu absolvido em 1º júri é condenado a 22 anos em novo julgamento

Após recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o réu Rafael Germano Gil dos Santos foi novamente submetido...

por joaofreitas
23 de agosto de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Sete réus são condenados por homicídio de jovem maranhense

Após mais de três dias de julgamento pelo Tribunal do Júri de Jauru (a 425km de Cuiabá), sete réus foram...

por joaofreitas
23 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

MP denuncia professor por morte de gata e pede indenização de R$ 300 mil

A 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá denunciou o professor aposentado Elias Alves...

por joaofreitas
23 de agosto de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Portão do Inferno: MPF recomenda ao Ibama que corrija omissões no licenciamento de obra na rodovia MT-251

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que sane...

por joaofreitas
22 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Líder do CV em Tapurah recebe pena de 32 anos por morte de faccionado

O Tribunal do Júri da Comarca de Tapurah (a 388,9km de Cuiabá) condenou o líder do comando vermelho no município,...

por joaofreitas
22 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça mantém viúva de Zampieri como assistente de acusação em processo

A juíza da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Anna Paula Gomes de Freitas, indeferiu pedido do Ministério Público (MP) e...

por joaofreitas
21 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Por unanimidade, TCE-MT mantém suspensa contratação de empréstimo da Prefeitura de Cuiabá

Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou tutela provisória de urgência que suspendeu...

por joaofreitas
21 de agosto de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

ELEIÇÕES 2024 – Mulheres representam 35% dos pedidos de candidaturas em Mato Grosso

Representação ainda é considerada baixa, frente à porcentagem de mulheres eleitoras, que é de 51% Por Nara Assis/Ascom TRE MT...

por Redação
20 de agosto de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Médico preso tem autorização de trabalho externo revogada após pedido do MPMT

A Justiça acolheu requerimento do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a revogação da autorização de trabalho...

por joaofreitas
20 de agosto de 2024
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