Jurídico – Página: 19

Singela análise sobre a competência da VEMA nas ações anulatórias contra o Estado de Mato Grosso

Este breve ensaio pretende analisar a competência da VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABÁ/MT à vista de...

por Antonio Horácio da Silva Neto
5 de março de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da...

por Lucas Bellinello
5 de março de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Penas de faccionados condenados somam mais de 100 anos de prisão

Quatro réus foram julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Tapurah (a 433 km da capital), sendo três deles...

por joaofreitas
28 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Professor de futebol é condenado a 46 anos de prisão por estupro

O professor de futebol F. M. da S. B. foi condenado, nesta quarta-feira (26), a 46 anos de reclusão e...

por joaofreitas
27 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Frigorífico firma acordo com MPMT e pagará R$ 200 mil de indenização por causar poluição ambiental

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a...

por joaofreitas
26 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça condena homem que matou amigo com quem dividia casa a 15 anos de prisão em Alto Taquari

A Justiça Estadual condenou um homem a 15 anos de reclusão pelo assassinato de Marcelo Binelli Gomes. A vítima, com...

por joaofreitas
20 de fevereiro de 2025
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Jurídico

Idoso que matou namorada com tiros e golpes de facão é condenado, mas cumprirá pena em casa

A Justiça Estadual condenou o idoso José de Carvalho, 75, pelo feminicídio qualificado da namorada. O réu, que foi sentenciado...

por joaofreitas
14 de fevereiro de 2025
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Jurídico

Juiz respondendo a PAD pode se aposentar?

A pergunta deve ser respondida observando algumas nuances. A primeira verificação a ser realizada para se alcançar a resposta é:...

por Antonio Horácio da Silva Neto
12 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Tribunal de Justiça analisa inscrições ao desembargo

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso irá se reunir no dia 13/2/2025 para apreciar as inscrições dos...

por Marcelo Toledo
12 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça mantém demissão por justa causa de técnico de enfermagem flagrado batendo ponto de colegas

Um técnico de enfermagem que fora flagrado pelas câmeras de segurança registrando o ponto de outros colegas em um hospital...

por joaofreitas
10 de fevereiro de 2025
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