Jurídico – Página: 19

Número 2 do CV é condenado a 21 anos por ordenar execução de dentro da PCE; dívida de R$ 200...

Segundo criminoso na hierarquia do Comando Vermelho em Mato Grosso, Miro Arcangelo Gonçalves de Jesus, conhecido como “Miro Louco”, foi...

por joaofreitas
20 de setembro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

STF abre inquérito para investigar ex-ministro Silvio Almeida por assédio sexual

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou nesta terça-feira (17) a abertura de um inquérito para investigar...

por Lucas Bellinello
18 de setembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Ministro do STF é internado em Brasília após mal-estar causado por fumaça das queimadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi hospitalizado nesta terça-feira (17) com uma inflamação pulmonar, conforme informado...

por Lucas Bellinello
17 de setembro de 2024
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Jurídico Justiça

MP definiu listra sêxtupla para desembargador

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso definiu na segunda-feira (16) a lista sêxtupla que será...

por Marcelo Toledo
17 de setembro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça derruba veto da Sema e concede liminar para que ONGs socorram animais no pantanal

A vara especializada do Meio Ambiente concedeu uma liminar para que Organizações Não Governamentais (ONGs) possam atuar no resgate de...

por Lucas Bellinello
13 de setembro de 2024
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Jurídico Opinio Juris

Pequena referência as origens do direito ambiental no Brasil

Ao se buscar as origens do direito ambiental no Brasil é necessário fazer uma curta incursão na história do país...

por Antonio Horácio da Silva Neto
13 de setembro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Júri condena homem a 34 anos de cadeia por degolar rival de facção; cabeça foi jogada no centro da cidade

O líder de uma facção criminosa atuante em Lucas do Rio Verde (340 km de Cuiabá) foi condenado a quase...

por joaofreitas
13 de setembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Fecomércio-MT se posiciona contra projeto de lei que exige armazenamento de dados sensíveis na compra de medicamentos

A Assessoria Legislativa da Fecomércio-MT, por meio da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), conseguiu junto aos parlamentares da Assembleia...

por Redação
12 de setembro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

CNJ vai investigar três desembargadores de MT por condutas irregulares

Uma reclamação disciplinar foi apresentada contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). A ação foi...

por Lucas Bellinello
11 de setembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Após ação da Defensoria, Justiça determina que bebê com risco de morte realize cirurgia cardíaca em MT

Uma criança de apenas oito meses de vida realizou uma cirurgia cardíaca em São José do Rio Preto-SP, em abril,...

por joaofreitas
8 de setembro de 2024
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Palmeiras tem atuação melancólica, não sai do zero com o

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Defesa Civil de Cuiabá mantém alerta de chuva para este sábado em Cuiabá

Morre paciente que estava internada há 18 dias com intoxicação por metanol em MT

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