Jurídico – Página: 18

PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

Entidades passam a integrar centro de enfrentamento à desinformação Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Polícia...

por Agência de Notícias
3 de abril de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Dupla que tentou executar motociclista a tiros em Várzea Grande é condenada a mais de 23 anos de prisão

Nesta segunda-feira (1º), a Justiça Estadual condenou Edervaldo Freire e José Francisco Carvalho Pereira por tentativa de homicídio qualificado contra...

por João Freitas
3 de abril de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Trabalhador que provocou confusão em confraternização da empresa tem justa causa confirmada, define TRT

A Justiça do Trabalho confirmou a justa causa aplicada por uma empresa de insumos agrícolas a um consultor de crédito,...

por João Freitas
3 de abril de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Plano prevê medidas para regulamentação de uso público de parque estadual de Vila Bela da Santíssima Trindade

Elaboração de planejamento voltado para o uso público, implantação de política de cobrança de ingresso para as atividades de visitação...

por João Freitas
2 de abril de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

Ministro concedeu habeas corpus para manter processo de senador Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília...

por Agência de Notícias
29 de março de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça determina que policial militar tenha horas reduzidas para cuidar do filho sem prejuízo ao salário

O juiz Hildebrando da Costa Marques, do Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres (214 km de Cuiabá), determinou a...

por João Freitas
28 de março de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Famílias afetadas por hidrelétrica no Nortão terão direito à indenização por desapropriação

Justiça defere pedido do Ministério Público Federal (MPF) e reconhece a ilegalidade suportada pelas famílias assentadas do Projeto de Assentamento...

por João Freitas
27 de março de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Júri condena homem que matou ex-mulher na frente do filho dela a 30 anos de prisão em Brasnorte

O Tribunal do Júri da Comarca de Brasnorte (579 km de Cuiabá) condenou a 30 anos de reclusão pelo feminicídio...

por João Freitas
27 de março de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça condena homem que matou companheira a facadas a 33 anos de prisão em Lucas do Rio Verde

O réu Bruno dos Santos Diesel foi condenado a 33 anos de reclusão pelo feminicídio da namorada Valerie Angelita Petronetto...

por João Freitas
24 de março de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Dupla é condenada a 53 anos de prisão por morte de motorista de app; vítima foi espancada e eletrocutada

Dois autores do homicídio de uma motorista de aplicativo, assassinada a mando de uma facção criminosa em julho de 2020,...

por João Freitas
23 de março de 2024
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