Jurídico – Página: 18

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal...

por Lucas Bellinello
8 de abril de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça mantém demissão por justa causa de trabalhador que assediou colega e ofereceu dinheiro

Ex-funcionário de um frigorífico na região norte de Mato Grosso tem dispensa por justa causa confirmada após assediar uma colega...

por joaofreitas
7 de abril de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

Prefeito e vice de Alta Floresta têm chapa cassada por fraude e abuso dos meios de comunicação

O prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, e o seu vice Robson Quintino de Oliveira foram cassados por decisão da...

por joaofreitas
1 de abril de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça autoriza empréstimo a empresa em recuperação judicial para manutenção das atividades

A Justiça em Primavera do Leste autorizou o Grupo Itaquerê, que entrou com pedido de recuperação judicial em 2019 com...

por joaofreitas
28 de março de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

Jones Gattass Dias é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, nesta segunda-feira (24 de março), o juiz Jones Gattass Dias como...

por Marcelo Toledo
24 de março de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 1 Jurídico

Emanuel e ex-secretário são alvos do MPMT por contratações irregulares na Saúde de Cuiabá

O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o ex-secretário de Saúde, Huark Douglas Correa, foram alvos de Ação Civil Pública...

por joaofreitas
22 de março de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça Federal suspende embargos lavrados pelo Ibama contra propriedade rural de Brasnorte

A Justiça Federal suspendeu os efeitos de três termos de embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...

por joaofreitas
21 de março de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

STJ condena desembargadores por corrupção

A Corte Especial do STJ julgou parcialmente procedente denúncia na Ação Penal 989 e condenou três desembargadores do TRT da 1ª...

por Marcelo Toledo
15 de março de 2025
0 Comentário

DESTAQUE 2 Jurídico

20 Anos do Fórum da Capital

No final do mês passado (28.2.2025) o Fórum da Capital, que na verdade foi concebido como Centro Integrado de Prestação...

por Antonio Horácio da Silva Neto
8 de março de 2025
1 Comentário

DESTAQUE 3 Jurídico

Mulher é presa após deflagração de 3ª fase de operação de combate às facções no estado

A Polícia Civil prendeu uma mulher foragida da Justiça por envolvimento à facção criminosa no decorrer da terceira fase da...

por joaofreitas
8 de março de 2025
0 Comentário

Siga-nos

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

Justiça mantém demissão por justa causa de trabalhador que assediou colega e ofereceu dinheiro

Prefeito e vice de Alta Floresta têm chapa cassada por fraude e abuso dos meios de comunicação

Justiça autoriza empréstimo a empresa em recuperação judicial para manutenção das atividades

Jones Gattass Dias é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Emanuel e ex-secretário são alvos do MPMT por contratações irregulares na Saúde de Cuiabá

Justiça Federal suspende embargos lavrados pelo Ibama contra propriedade rural de Brasnorte

STJ condena desembargadores por corrupção

20 Anos do Fórum da Capital

Mulher é presa após deflagração de 3ª fase de operação de combate às facções no estado

Várzea Grande inicia vacinação contra a gripe em 24 postos

Marina Silva e Renan Filho deixam o governo Lula

Parques de Várzea Grande são refúgios para o feriado

Governo Federal lança IA no Fala.BR para simplificar denúncias e

Várzea Grande inicia vacinação contra a gripe em 24 postos

Após crise de ciúmes, homem é preso após tentar matar ex-companheira a facadas em Alto Taquari

Casal morre após grave colisão entre Jeep Compass e caminhão na BR-163, em Sinop