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Sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por envolvimento no sequestro, tortura e execução das irmãs...
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Cobrança de ICMS retroativo sobre tarifa de uso é suspensa após decisão da Justiça Estadual

A Justiça deferiu tutela de urgência que suspende as cobranças retroativas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
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TRF-1 manda desbloquear R$ 313 milhões do empresário V.P.

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DESTAQUE 3 Jurídico

Dois procuradores de MT concorrem à vaga de ministro do STJ; outros 38 membros do MP também estão na disputa

Os procuradores de Justiça de Mato Grosso Alexandre de Mattos Guedes e José Antônio Borges estão entre os 40 nomes...
  • por joaofreitas
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DESTAQUE 2 Jurídico

Assédio judicial a jornalistas é reconhecido no STF

Na última quarta-feira (22/9), o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o assédio judicial a jornalistas e órgãos de imprensa, afirmando...
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Faccionado do CV é condenado a 23 anos de prisão em Várzea Grande por torturar vítima durante “salve”

A Justiça Estadual condenou um integrante da facção criminosa Comando Vermelho a 23 anos de prisão por torturar uma vítima...
  • por joaofreitas
  • 27 de setembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Integrante do CV é condenado a 25 anos de prisão por tentativa de homicídio; vítima foi salva por policiais

A Justiça Estadual condenou um integrante do Comando Vermelho a 25 anos e seis meses de ´prisão por tentativa de...
  • por joaofreitas
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Justiça suspende cobrança de ICMS retroativo entre 2017 e 2021 sobre empresas de MT com energia solar

Após pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), a Justiça Estadual concedeu liminar que suspende a concessionária Energisa de...
  • por joaofreitas
  • 25 de setembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça Estadual determina liquidação de ação da URV e militares têm prazo para enviar documentos

O juiz Luis Aparecido Bortolussi Junior, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou a liquidação de sentença...
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  • 24 de setembro de 2024
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Começa a disputa para direção do TJMT

A disputa para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da justiça será acirrada como mostram as inscrições realizadas no...
  • por Marcelo Toledo
  • 21 de setembro de 2024
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