Jurídico – Página: 18

CNJ vai investigar três desembargadores de MT por condutas irregulares

Uma reclamação disciplinar foi apresentada contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). A ação foi...

por Lucas Bellinello
11 de setembro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 3 Jurídico

Após ação da Defensoria, Justiça determina que bebê com risco de morte realize cirurgia cardíaca em MT

Uma criança de apenas oito meses de vida realizou uma cirurgia cardíaca em São José do Rio Preto-SP, em abril,...

por joaofreitas
8 de setembro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 3 Jurídico

Acordo encerra imbróglio e garante indenização para filhos de motorista morto na Serra de Deciolândia

A Justiça do Trabalho em Tangará da Serra homologou, na semana passada, um acordo que garante indenização aos três filhos...

por joaofreitas
7 de setembro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 1 Jurídico

Homem que estrangulou e matou mulher a facadas na frente do filho pega pena de 30 anos de cadeia

O réu Geovane Tenorio Lisboa foi condenado a 30 anos de reclusão, pena máxima para o crime de homicídio qualificado,...

por joaofreitas
7 de setembro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 3 Jurídico Opinio Juris

O mercado de hidrogênio renovável e as novas oportunidades para o agronegócio

A recente instituição da Lei 14.948 de 02 de agosto de 2024 promoveu a regulamentação do mercado de hidrogênio de...

por admin
7 de setembro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 3 Jurídico

MPMT pede e Justiça suspende atividades de abatedouro por irregularidades com segurança e higiene

O abatedouro municipal Pag Menos, localizado em Cotriguaçu (950 km de Cuiabá) teve as suas atividades suspensas após decisão da...

por joaofreitas
5 de setembro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede...

por Lucas Bellinello
2 de setembro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 4 Jurídico

OAB cobre de Moraes explicações sobre multa de 50 mil para quem acessar o X

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai solicitar esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...

por Lucas Bellinello
2 de setembro de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 2 Jurídico

À guisa de homenagem ao Desembargador Paulo da Cunha

Hoje (31/8) o desembargador Paulo da Cunha completa a idade máxima para exercer o cargo de magistrado de acordo com...

por Antonio Horácio da Silva Neto
31 de agosto de 2024
0 Comentário

DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça proíbe postos de combustíveis perto de escolas em Cuiabá

Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tomou uma decisão importante que proíbe a construção e funcionamento de postos de...

por Lucas Bellinello
28 de agosto de 2024
0 Comentário

Siga-nos

CNJ vai investigar três desembargadores de MT por condutas irregulares

Após ação da Defensoria, Justiça determina que bebê com risco de morte realize cirurgia cardíaca em MT

Acordo encerra imbróglio e garante indenização para filhos de motorista morto na Serra de Deciolândia

Homem que estrangulou e matou mulher a facadas na frente do filho pega pena de 30 anos de cadeia

O mercado de hidrogênio renovável e as novas oportunidades para o agronegócio

MPMT pede e Justiça suspende atividades de abatedouro por irregularidades com segurança e higiene

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

OAB cobre de Moraes explicações sobre multa de 50 mil para quem acessar o X

À guisa de homenagem ao Desembargador Paulo da Cunha

Justiça proíbe postos de combustíveis perto de escolas em Cuiabá

Grupo terrorista Hamas tem até segunda para liberar reféns; veja

Líder de grupo terrorista Hamas diz que desarmamento ‘está fora

Mãe e filha morrem após comerem bolo de aniversário envenenado

Israel faz ataque aéreo no sul do Líbano; uma pessoa

Polícia Militar prende homem com 18 tabletes de maconha em Várzea Grande

Chico Guarnieri reforça Republicanos e assume liderança regional em projeto com Pivetta e Mauro Mendes

Polícia Civil apreende quatro menores em segunda fase de operação que apura homicídio de jovem em Guiratinga