Jurídico – Página: 16

Ministro pede informações ao CNJ Justiça no Mandado de Segurança impetrado por viúva de advogado assassinado

O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal pediu informações ao Corregedor Nacional de Justiça Luiz Felipe Salomão no Mandado...

por Marcelo Toledo
4 de julho de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Recém-nascida de Vila Rica com problemas cardíacos é transferida para GO e realiza cateterismo

Cerca de uma hora após ser protocolado, a Justiça deferiu o pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e...

por João Freitas
4 de julho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Após ação da Defensoria, recém-nascido do interior realiza implante de marca-passo na capital

Após ação da Defensoria Pública de Mato Grosso, um bebê nascido em Confresa (1.049 km de Cuiabá) com apenas 15...

por João Freitas
30 de junho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Mais de 60 PMs investigados por assassinatos na região metropolitana são denunciados pelo MPMT

As Promotorias de Justiça que integram o Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso...

por João Freitas
30 de junho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

PM é condenado a mais de 9 anos de prisão e perda do cargo por por corrupção em esquema de...

A Justiça Federal condenou um policial militar a 9 anos e 4 meses de prisão pelo crime de corrupção passiva....

por João Freitas
28 de junho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Casal de contadores é condenado a quase 58 anos de prisão em MT por fraude e lavagem de dinheiro

A 7ª Vara Criminal de Cuiabá condenou o casal de contadores Isaques Pedro da Rosa e Dalvane Santana a quase...

por João Freitas
27 de junho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

STF estabelece limites para diferenciar usuários de traficantes de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa serão...

por Lucas Bellinello
26 de junho de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça determina blindagem antecipada durante perícia para grupo com dívidas de R$ 175 milhões

O Grupo Garcia entrou com pedido de recuperação judicial na 4ª Vara Cível de Rondonópolis, com dívidas de superior a...

por João Freitas
26 de junho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Empresário dono de companhia especializada em limpeza de fossa é denunciado por crime ambiental em MT

O empresário Augusto Rossi Meurer, que atua no ramo de limpeza de fossas domésticas, foi alvo de denúncia do Ministério...

por João Freitas
26 de junho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça condena homem a 27 anos de prisão por espancar e estrangular usuário de drogas em Cuiabá

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou, na última sexta-feira (21), Wanderson Damião Silva de Jesus a 27...

por João Freitas
24 de junho de 2024
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