Jurídico – Página: 16

Após ação da DPMT, pedreiro absolvido há mais de um ano que foi ‘esquecido’ em presídio é solto

A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e libertou C.A.A. da S., 28 anos, no...

por João Freitas
20 de junho de 2024
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Ex-presidente do Tribunal de Justiça morre aos 74 anos em Cuiabá vítima de infarto fulminante

O desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Paulo Inácio Dias Lessa, morreu na manhã...

por João Freitas
20 de junho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Investigação em celular de Zampieri visa apurar conduta de magistrados do TJMT

O corregedor nacional da Justiça, ministro Luiz Felipe Salomão, indeferiu pedidos da viúva do advogado Roberto Zampieri e do Conselho...

por Marcelo Toledo
19 de junho de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Homem que matou mulher a facadas enquanto vítima dormia é condenado a 17 anos de prisão em MT

Paulo Mariano foi condenado, nesta terça-feira (18), a 17 anos de prisão pelo feminicídio da própria esposa. Zildenete Auxiliadora Duarte...

por João Freitas
19 de junho de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça autoriza recuperação judicial de produtores de Rosário Oeste; dívidas passam de R$ 36 milhões

A juiza Anglizey Solivan de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, deferiu o pedido de recuperação judicial dos produtores...

por João Freitas
19 de junho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça condena homem que armou emboscada para matar ex a facadas a quase 20 anos de prisão em Sorriso

O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (420 km de Cuiabá) condenou José dos Santos Silva Conceição a 19...

por João Freitas
18 de junho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico Plantão Policial

MPMT entra com recurso para pedir pena maior para executor de jovem morta devido a vídeo no TikTok

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entrou com um recurso para recorrer da sentença de condenação do réu Ryan...

por João Freitas
18 de junho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Motorista alcoolizado que matou dois em acidente é condenado a 21 anos de prisão no interior de MT

O Tribunal do Juri da Comarca de Jauru (425 km de Cuiabá) condenou Carlos Daniel da Silva a 21 anos...

por João Freitas
12 de junho de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Decisão do STF vai acelerar aprovação de Estatuto do Pantanal

Por Assessoria/ASCOM O senador Wellington Fagundes (PL/MT), presidente da Subcomissão do Pantanal, na Comissão de Meio Ambiente do Senado e...

por Redação
8 de junho de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Controladoria apresenta sistema CGE Alerta em evento nacional

Apresentação teve o objetivo de melhorar a eficiência das atividades de controle interno, destacando suas funcionalidades que facilitam o monitoramento e a...

por Redação
8 de junho de 2024
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