Jurídico – Página: 16

DESTAQUE 4 Jurídico

Frigorífico firma acordo com MPMT e pagará R$ 200 mil de indenização por causar poluição ambiental

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a...

por joaofreitas
26 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça condena homem que matou amigo com quem dividia casa a 15 anos de prisão em Alto Taquari

A Justiça Estadual condenou um homem a 15 anos de reclusão pelo assassinato de Marcelo Binelli Gomes. A vítima, com...

por joaofreitas
20 de fevereiro de 2025
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Jurídico

Idoso que matou namorada com tiros e golpes de facão é condenado, mas cumprirá pena em casa

A Justiça Estadual condenou o idoso José de Carvalho, 75, pelo feminicídio qualificado da namorada. O réu, que foi sentenciado...

por joaofreitas
14 de fevereiro de 2025
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Jurídico

Juiz respondendo a PAD pode se aposentar?

A pergunta deve ser respondida observando algumas nuances. A primeira verificação a ser realizada para se alcançar a resposta é:...

por Antonio Horácio da Silva Neto
12 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Tribunal de Justiça analisa inscrições ao desembargo

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso irá se reunir no dia 13/2/2025 para apreciar as inscrições dos...

por Marcelo Toledo
12 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça mantém demissão por justa causa de técnico de enfermagem flagrado batendo ponto de colegas

Um técnico de enfermagem que fora flagrado pelas câmeras de segurança registrando o ponto de outros colegas em um hospital...

por joaofreitas
10 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Mulheres não podem ser impedidas de realizar visitas a companheiros presos, decide Justiça

A Justiça acatou uma ação civil pública do núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Sinop...

por joaofreitas
7 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano terá apoio da VEMA e JUVAM

O secretário municipal de meio ambiente e desenvolvimento urbano sustentável de Cuiabá José Afonso Botura Porto Carrero esteve em reunião...

por Marcelo Toledo
4 de fevereiro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

9 em cada 10 líderes de facções criminosas em MT estão presos, garante coordenador do Gaeco

O coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado de (Gaeco) de Mato Grosso, Adriano Roberto Alves, afirmou...

por joaofreitas
3 de fevereiro de 2025
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Jurídico

Pequeno Excerto do Desafios do Direito Ambiental na Atualidade

No Brasil, o direito ambiental é considerado um direito difuso e está assegurado na Constituição Federal de 1988 e como...

por Antonio Horácio da Silva Neto
31 de janeiro de 2025
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