Jurídico – Página: 16

Em disputa decidida por dois votos de diferença, José Zuquim é eleito presidente do Tribunal de Justiça de MT

O desembargador José Zuquim Nogueira foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o biênio 2025/2026....

por joaofreitas
10 de outubro de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Inquilino que matou dono de imóvel por cobrança de aluguéis atrasados é condenado a 26 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis (210 km de Cuiabá) condenou, nesta terça-feira (8), Daniel de Oliveira Souza...

por joaofreitas
10 de outubro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

MPMT denuncia bando por tortura e execução de irmãs em MT; vítimas teriam feito gesto de facção rival

Sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por envolvimento no sequestro, tortura e execução das irmãs...

por joaofreitas
10 de outubro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Cobrança de ICMS retroativo sobre tarifa de uso é suspensa após decisão da Justiça Estadual

A Justiça deferiu tutela de urgência que suspende as cobranças retroativas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

por joaofreitas
10 de outubro de 2024
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Jurídico

TRF-1 manda desbloquear R$ 313 milhões do empresário V.P.

OPERAÇÃO ARARATH

por Redação
9 de outubro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Dois procuradores de MT concorrem à vaga de ministro do STJ; outros 38 membros do MP também estão na disputa

Os procuradores de Justiça de Mato Grosso Alexandre de Mattos Guedes e José Antônio Borges estão entre os 40 nomes...

por joaofreitas
9 de outubro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Assédio judicial a jornalistas é reconhecido no STF

Na última quarta-feira (22/9), o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o assédio judicial a jornalistas e órgãos de imprensa, afirmando...

por Marcelo Toledo
27 de setembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Faccionado do CV é condenado a 23 anos de prisão em Várzea Grande por torturar vítima durante “salve”

A Justiça Estadual condenou um integrante da facção criminosa Comando Vermelho a 23 anos de prisão por torturar uma vítima...

por joaofreitas
27 de setembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Integrante do CV é condenado a 25 anos de prisão por tentativa de homicídio; vítima foi salva por policiais

A Justiça Estadual condenou um integrante do Comando Vermelho a 25 anos e seis meses de ´prisão por tentativa de...

por joaofreitas
25 de setembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça suspende cobrança de ICMS retroativo entre 2017 e 2021 sobre empresas de MT com energia solar

Após pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), a Justiça Estadual concedeu liminar que suspende a concessionária Energisa de...

por joaofreitas
25 de setembro de 2024
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