Jurídico – Página: 12

TJ acolhe ADI e proíbe postos de combustíveis perto de escolas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu por unanimidade Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada pelo...

por João Freitas
28 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Dupla que matou homem dentro de borracharia é condenada a 44 anos

Ewerton Figueiredo de Moura, 34 anos, e Anderson Crema Gonçalves, 26 anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio...

por João Freitas
24 de agosto de 2024
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Jurídico

Ação da oposição restringe direitos de 2,4 mil policiais e bombeiros e associação cobra medidas

Uma liminar, resultado de uma ação judicial movida por membros de chapa que disputam a direção da Associação de Cabos...

por João Freitas
23 de agosto de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Réu absolvido em 1º júri é condenado a 22 anos em novo julgamento

Após recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o réu Rafael Germano Gil dos Santos foi novamente submetido...

por João Freitas
23 de agosto de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Sete réus são condenados por homicídio de jovem maranhense

Após mais de três dias de julgamento pelo Tribunal do Júri de Jauru (a 425km de Cuiabá), sete réus foram...

por João Freitas
23 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

MP denuncia professor por morte de gata e pede indenização de R$ 300 mil

A 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá denunciou o professor aposentado Elias Alves...

por João Freitas
23 de agosto de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Portão do Inferno: MPF recomenda ao Ibama que corrija omissões no licenciamento de obra na rodovia MT-251

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que sane...

por João Freitas
22 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Líder do CV em Tapurah recebe pena de 32 anos por morte de faccionado

O Tribunal do Júri da Comarca de Tapurah (a 388,9km de Cuiabá) condenou o líder do comando vermelho no município,...

por João Freitas
22 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Justiça mantém viúva de Zampieri como assistente de acusação em processo

A juíza da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Anna Paula Gomes de Freitas, indeferiu pedido do Ministério Público (MP) e...

por João Freitas
21 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Por unanimidade, TCE-MT mantém suspensa contratação de empréstimo da Prefeitura de Cuiabá

Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou tutela provisória de urgência que suspendeu...

por João Freitas
21 de agosto de 2024
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