Jurídico – Página: 11

Acordo firmado na Semana da Execução garante pagamento a 300 trabalhadores

O segundo dia da 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foi de alegria para William Figueiredo e Fernanda Oliveira. Os...

por joaofreitas
18 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Réu por acidente de trânsito que matou quatro pessoas em Tangará da Serra enfrentará júri

O Juízo da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra pronunciou um homem acusado de causar um grave acidente de...

por joaofreitas
18 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Casal é condenado em Nobres por homicídio qualificado

O Tribunal do Júri da Comarca de Nobres (a 121 km de Cuiabá) condenou, nesta segunda-feira (15), Fabiano do Carmo...

por joaofreitas
16 de setembro de 2025
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Jurídico Justiça

Disputa pelo Quinto Constitucional na OAB-MT acirra-se e levanta preocupações sobre lisura do processo

A corrida pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) atingiu um nível de...

por Lucas Bellinello
16 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Juína se compromete a iniciar serviços de hemodiálise

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta...

por joaofreitas
16 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

TJMT mantém fazenda com herdeira e condena banco a pagar honorários

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a sentença que desconstituiu o...

por joaofreitas
15 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Decisão do Tribunal de Justiça garante regras mais flexíveis em teste físico da Polícia Militar de MT

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu em caráter liminar os dispositivos do...

por joaofreitas
11 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Troca comando da Vara Ambiental em Cuiabá

O juiz Antonio Horácio da Silva Neto deixou na semana a direção da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA/JUVAM) de Cuiabá. Ele...

por Marcelo Toledo
8 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Tribunal do Júri condena homem a 12 anos por matar desafeto a facadas em Primavera do Leste

O réu Elias Gomes da Silva foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal do Júri...

por joaofreitas
5 de setembro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Taxa de R$ 3,5 mil rende mais de R$ 84 mil em inscrições ao Quinto Constitucional no TJ-MT

A disputa pela vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), pelo Quinto Constitucional,...

por Marcelo Toledo
4 de setembro de 2025
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