Jurídico – Página: 10

Controle de jornada e pagamento fixo revelam fraude e garantem vínculo a técnica em radiologia

O controle de escala feito pela empresa, a exigência de reposição de plantões e a remuneração fixa foram determinantes para...

por joaofreitas
23 de junho de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Advogados e policiais penais acusados de corrupção e lavagem de dinheiro são alvos do Gaeco em MT

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato...

por joaofreitas
19 de junho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça nega coparticipação de paciente autista e garante tratamento sem cobranças abusivos

Em decisão unânime, o Tribunal da Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou provimento ao recurso de uma empresa operadora de...

por joaofreitas
17 de junho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

ESMAGIS-MT: QUATRO DÉCADAS DE EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DA MAGISTRATURA MATO-GROSSENSE

13 de junho de 1985 – 13 de junho de 2025 Neste 13 de junho de 2025, a Escola Superior...

por Antonio Horácio da Silva Neto
13 de junho de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Advogado atua como assistente em Júri que condenou assassinos do pai; penas somam quase 34 anos de prisão

A Justiça Estadual condenou o casal Valdete Xavier de Faria e Luzirene Ribeiro Miranda a pouco mais de 16 anos...

por joaofreitas
13 de junho de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Dupla que torturou e executou adolescente a mando do tribunal do crime pega 43 anos de cadeia em MT

O Tribunal do Júri de Barra do Bugres (155 km de Cuiabá) condenou, nesta segunda-feira (9), dois homens a penas...

por joaofreitas
11 de junho de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

MPMT aciona posto de combustíveis e pede reparação de R$ 49,4 mil por fraude contratual

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entrou com uma Ação Civil Pública contra um posto de combustíveis do município...

por joaofreitas
10 de junho de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Júri condena homem que matou esposa a facadas na frente das filhas a 33 anos de cadeia em MT

O Tribunal do Júri da Comarca de Colniza (1.065 km de Cuiabá) condenou Gersonias Henrique dos Santos foi condenado a...

por joaofreitas
6 de junho de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Pedro Nadaf quita acordo e Ministério Público trava encerramento da execução

MPE mantém fiscalização mesmo após a quitação integral da colaboração premiada; transferência de bens foi concluída, mas caso é remetido...

por Marcelo Toledo
4 de junho de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT reconhece aplicação de nova regra que adia custas para advogados também na fase recursal

Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a aplicabilidade do artigo 82, §3º, do Código...

por Marcelo Toledo
2 de junho de 2025
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