Jurídico – Página: 10

Justiça mantém viúva de Zampieri como assistente de acusação em processo

A juíza da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Anna Paula Gomes de Freitas, indeferiu pedido do Ministério Público (MP) e...

por João Freitas
21 de agosto de 2024
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Por unanimidade, TCE-MT mantém suspensa contratação de empréstimo da Prefeitura de Cuiabá

Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou tutela provisória de urgência que suspendeu...

por João Freitas
21 de agosto de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

ELEIÇÕES 2024 – Mulheres representam 35% dos pedidos de candidaturas em Mato Grosso

Representação ainda é considerada baixa, frente à porcentagem de mulheres eleitoras, que é de 51% Por Nara Assis/Ascom TRE MT...

por Redação
20 de agosto de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Médico preso tem autorização de trabalho externo revogada após pedido do MPMT

A Justiça acolheu requerimento do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a revogação da autorização de trabalho...

por João Freitas
20 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Réu é condenado a 37 anos por latrocínio e estupro contra idosa

O réu Adriano João Batista de Souza, denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por estupro e latrocínio...

por João Freitas
20 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

TJMT nega Habeas Corpus a homem considerado peça-chave de organização criminosa

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão...

por João Freitas
19 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Fazendeiros autuados em operação são denunciados por crimes ambientais

Nelson Luis Vieira do Carmo e Cristóvão Afonso da Silva, proprietários de duas fazendas no município de Poconé (a 102...

por João Freitas
15 de agosto de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Poder Judiciário e Polícia Civil discutem a instalação do Núcleo Especial Criminal em Cuiabá

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, reuniu-se nesta segunda-feira (12 de agosto)...

por João Freitas
14 de agosto de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

PM integrante de grupo de extermínio é condenado a 46 anos de reclusão

Integrante do grupo de extermínio “Mercenários”, o policial militar Uelinton Lopes Rodrigues foi condenado pelo Tribunal do Júri a 46...

por João Freitas
14 de agosto de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça determina indenização a servente de pedreiro que teve o dedo amputado

Um trabalhador da construção civil teve parte da mão amputada após acidente com uma serra circular defeituosa, enquanto operava o...

por João Freitas
13 de agosto de 2024
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