Jurídico – Página: 10

Sessão da OAB-MT definirá lista sêxtupla para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza, na próxima sexta-feira (10), a sessão pública para...

por joaofreitas
8 de outubro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Supervisão dos Juizados Especiais realiza reunião com pauta estratégica para aprimoramento das atividades

Na tarde desta segunda-feira, 6 de outubro de 2025, das 16h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais o desembargador...

por Marcelo Toledo
6 de outubro de 2025
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DESTAQUE 1 Jurídico

Caso Zampieri: Justiça pronuncia e leva a júri três réus por assassinato de advogado em Cuiabá

A Justiça da 12ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu, nesta sexta-feira (3), a denúncia apresentada pelo Núcleo de Defesa da...

por joaofreitas
5 de outubro de 2025
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DESTAQUE 3 Jurídico

TRT condena agropecuária a indenizar ex-vigia em R$ 15 mil por referências negativas no mercado de trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou uma agropecuária a pagar R$ 15 mil de indenização por...

por joaofreitas
4 de outubro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Eleição do Quinto Constitucional na OAB/MT expõe clima de disputa política e acusações anônimas

A disputa pela lista sêxtupla da OAB/MT destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de...

por Marcelo Toledo
3 de outubro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Juizados Especiais Cíveis e Criminais: 30 Anos de efetivo acesso à Justiça

No dia 26 de setembro de 1995 o Brasil deu um passo importante rumo a uma justiça mais próxima da...

por Antonio Horácio da Silva Neto
26 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Almir Monteiro dos Reis é condenado a 37 anos de prisão por feminicídio de advogada

Almir Monteiro dos Reis foi condenado a 37 anos de prisão (36 anos de reclusão e 1 ano de detenção),...

por joaofreitas
26 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Concessionária deverá pagar indenização e pensão a filha de vítima que morreu em acidente na BR-163

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, reafirmou a responsabilidade objetiva...

por joaofreitas
22 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Defensoria consegue suspender descontos com juros abusivos na aposentadoria de idoso

Após ação protocolada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça determinou a quitação do contrato de...

por joaofreitas
20 de setembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Feminicida é condenado a 31 anos e seis meses de reclusão em Peixoto de Azevedo

O réu Wendel dos Santos Silva, 38, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 31 anos e seis meses de...

por joaofreitas
19 de setembro de 2025
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