Jurídico TRT-MT exclui condenação à empresa que atrasou pagamento de férias SÚMULA 450 TST por Redação 16 de maio de 2019 0 Comentário
Jurídico TCE instaura tomada de contas para apurar prejuízos com ‘aluguel fantasma’ da SEC 300 IMÓVEL SEM USO por Redação 15 de maio de 2019 0 Comentário
Jurídico Trabalhador acidentado garante direito de acumular pensão do empregador e aposentadoria do INSS INDENIZAÇÃO por Redação 15 de maio de 2019 0 Comentário
Jurídico Justiça determina desobstrução e recuperação de rua no loteamento Bom Clima AÇÃO CIVIL PÚBLICA por Redação 15 de maio de 2019 0 Comentário
Jurídico Defensoria entra com HC coletivo contra audiências de custódia “à distância” em Sorriso NOVIDADE por Redação 15 de maio de 2019 0 Comentário
Jurídico MPMT recomenda regularização de prédio da Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO por Redação 15 de maio de 2019 0 Comentário
Jurídico Diferença na duração da hora-aula não conta como atividade extraclasse, decide justiça PERÍODO RESERVADO por Redação 15 de maio de 2019 0 Comentário
Jurídico Judiciário cria app para atendimento a mulheres vítimas de violência REDE DE PROTEÇÃO por Redação 14 de maio de 2019 0 Comentário
Jurídico Juíza nega tratamento para diabética para não desequilibrar plano GASTO NÃO ACORDADO por Redação 14 de maio de 2019 0 Comentário
Jurídico Sexta Turma do STJ julga habeas corpus de Temer nesta terça-feira (14) DECISÃO por Redação 14 de maio de 2019 0 Comentário