Audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) nesta segunda-feira (10) resultou em acordo e pôs fim a um dissídio coletivo envolvendo os sindicatos dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Mato Grosso (SINPEN-MT) e o dos Estabelecimentos de Saúde (SINDESSMAT).
O dissídio foi ajuizado pela entidade que representa os trabalhadores para tratar de pontos da Convenção Coletiva de Trabalho. A audiência foi conduzida pela presidente do TRT/MT, desembargadora Eliney Veloso.
Os sindicatos conciliaram sobre pontos importantes da Convenção, entre eles, o reajuste salarial, o piso da categoria e a cesta básica do período 2018/2019. Conforme o acordo, os reajustes serão de 2,5 %, retroativo à data-base. O pagamento será realizado em seis parcelas de igual valor, na forma de abono.
Após longa discussão, os sindicatos também chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial do biênio 2019/2020. Ficou estabelecido que a categoria terá recomposição de 2% sobre os pisos, a partir de junho deste ano.
Além disso, as empresas pagarão a todos os empregados um abono salarial de 6% sobre o salário base de fevereiro de 2019. A quitação será feira em três parcelas iguais, a começar em janeiro de 2020.
A cesta básica dos profissionais de enfermagem que trabalham em Cuiabá e região passará a ser de 225 reais a partir de janeiro do próximo ano e aumentará progressivamente até março de 2020, quando chegará a 250 reais. Já para os trabalhadores de Rondonópolis e região, o valor passa a ser de 123 reais a partir de janeiro de 2020, chegando a 136 reais em março do mesmo ano.
O processo de Dissídio Coletivo foi instaurado após diversas tentativas frustradas de negociação entre as partes. Entre essas estavam duas audiências de conciliação pré-processual realizadas nos dias 28 e 30 de novembro de 2018 no TRT de Mato Grosso.
Com o acordo firmado nessa segunda (10) no Tribunal, o processo foi extinto sem julgamento de mérito, já que as próprias partes chegaram a um acordo que alcançou todos os pedidos feitos pelo Sindicato dos trabalhadores.
