STJ deve retomar julgamento sobre afastamento de Emanuel nesta quarta
APÓS PEDIDO DE VISTA
Jurídico
STF inicia julgamento de recurso da AGU no caso de juíza mato-grossense
CONFIRMANDO INOCÊNCIA
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Juíza vê necessidade de instrução ao negar extinção de ação contra ex-deputado
ESQUEMA DO “MENSALINHO”
Jurídico
MPF apura uso de veículos de Distrito Sanitário Indígena em campanha política
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES
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STF anula decisão do TJ que estendia cobrança de taxa de incêndio em Mato Grosso
ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO
Jurídico
MPF cobra ação contra abuso religioso no processo eleitoral do Conselho Tutelar
RISCO DE INTERFERÊNCIA
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Ministro do STF condena Estado a indenizar vítima de bala perdida no Rio de Janeiro
JULGAMENTO NO PLENÁRIO VIRTUAL