Jurídico – Página: 56

Júri condena fazendeiro a 28 anos de prisão por mandar matar ex e namorado em MT; há 26 anos

O Tribunal do Júri condenou o fazendeiro Gilberto Luiz de Rezende a 28 anos de prisão pelos homicídios qualificados contra...

por joaofreitas
12 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 3 Jurídico

Decisão inédita na Justiça em MT autoriza recuperação extrajudicial de empresa do agronegócio

A juíza da 1ª Vara Regional e Especializada em Recuperação Judicial e Falência de Cuiabá, Anglizey Solivan de Oliveira, deferiu...

por joaofreitas
8 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

Pedro Taques comemora arquivamento de último dos dez inquéritos policiais, no Dia da Justiça. Veja o post

O ex-governador Pedro Taques, postou na sua conta de Instagram nesta 6a-feira, 8, feriado em homenagem ao Dia da Justiça,...

por Marcelo Toledo
8 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

OAB inaugura sala no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá

A OAB/MT inaugurou hoje (7) a sala de apoio no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá para auxiliar advogados e...

por Marcelo Toledo
7 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

Complexo dos Juizados Especiais foi inaugurado em Cuiabá

Em cerimônia realizada hoje (7) às 10h foi inaugurado pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice...

por Marcelo Toledo
7 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 3 Jurídico

Defensoria consegue liminar que estabelece percentual de cobrança para pacientes autistas em terapias continuadas

A Justiça Estadual determinou que a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas se limite a cobrar até o percentual de 30%...

por joaofreitas
6 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 1 Jurídico

Procurador de Justiça de MT morre vítima de pneumonia

Por lucas Bellinello O Ministério Público Estadual (MPE) está de luto com a triste notícia do falecimento do procurador de...

por Lucas Bellinello
4 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

STF julga últimos três magistrados aposentados pelo CNJ, voto do relator é favorável

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (1) o julgamento das últimas ações originárias ajuizadas pelos magistrados José Ferreira...

por Marcelo Toledo
1 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

Dupla que espancou e matou jovem em Cuiabá é condenada a 58 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou dois homens a 58 anos de prisão (na somatória das penas)...

por joaofreitas
1 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 1 Jurídico

Impasse no Tribunal de Contas: Julgamento que decidiria futuro das contas da Prefeitura de Cuiabá é suspenso

Por lucas Bellinello Em meio a um evento nacional que reúne tribunais de contas em Fortaleza, a Prefeitura de Cuiabá...

por Lucas Bellinello
28 de novembro de 2023
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Pivetta sai em defesa de Fábio Garcia na Operação Heritage:

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Homem é solto após 30 dias preso por tentativa de homicídio já prescrito há cerca de dois anos

Processo para escolha de diretores em Cuiabá é suspenso pelo TCE por irregularidades no edital