Jurídico – Página: 55

TJMT define os nomes do MP para o quinto constitucional do desembargo

Em votação finalizada a pouco na sessão de hoje (18), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu os nomes...

por Marcelo Toledo
18 de dezembro de 2023
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Tribunal de Justiça adia escolha dos novos desembargadores

A sessão de escolha dos novos desembargadores do TJMT acaba de ser adiada. A presidente Clarice Claudino da Silva propôs...

por Marcelo Toledo
18 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

Pedreiro que invadiu casa, estuprou e matou mãe e três filhas em Sorriso é denunciado pelo Ministério Público de MT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia contra o pedreiro Gilberto Rodrigues dos Anjos por quatro homicídios qualificados...

por joaofreitas
16 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 1 Jurídico

Presidente do TJMT suspende decisão que determinou prisão domiciliar de “Superman Pancadão”

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, suspendeu decisão do desembargador Rondon Bassil Dower Filho que concedeu prisão...

por Marcelo Toledo
15 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 4 Jurídico

Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 réus pelos...

por Agência de Notícias
15 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

TRF1 define listas tríplices da advocacia sem João Celestino

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) definiu hoje (14) duas listas tríplices para o cargo de desembargador federal...

por Marcelo Toledo
14 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça condena município de Cáceres a pagar R$ 200 mil por falta de políticas públicas de combate ao trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve na Justiça do Trabalho a condenação do Município de Cáceres...

por joaofreitas
14 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 1 Jurídico

TJMT deve escolher novos desembargadores nesta segunda-feira (18)

A presidente Clarice Claudino da Silva quer realizar a sessão de escolha dos novos desembargadores do TJMT na segunda-feira (18),...

por Marcelo Toledo
13 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 4 Jurídico

Ministério Público de MT denuncia 22 por irregularidades em contratos de licitação e requer reparação de R$ 57,5 milhões

O Ministério Público de Mato Grosso ofereceu denúncia contra 22 pessoas, entre agentes públicos e médicos empresários, pelos crimes de...

por joaofreitas
13 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

Conclusão da votação da medida fica para 2024 por um pedido de vista A maioria do Conselho Nacional de Justiça...

por Agência de Notícias
12 de dezembro de 2023
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Processo para escolha de diretores em Cuiabá é suspenso pelo TCE por irregularidades no edital