Jurídico Cabe ao TCU fiscalizar repasses do Fundo Constitucional ao DF COMPETÊNCIA DEFINIDA por Redação 30 de outubro de 2019 0 Comentário
Jurídico Juiz que foi ao motel durante o expediente tem reclamação arquivada no CNJ LONGA JORNADA por Redação 30 de outubro de 2019 0 Comentário
Jurídico Presidente do TJMT destaca importância da integração entre instituições do Judiciário TJMT por Redação 30 de outubro de 2019 0 Comentário
Jurídico Bolsonaro admite erro em vídeo com hienas e pede desculpas ao STF POLÊMICA por Redação 29 de outubro de 2019 0 Comentário
Jurídico MPF denuncia chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, por receber R$ 788 mil em esquema OPERAÇÃO ARARATH por Redação 29 de outubro de 2019 0 Comentário
Jurídico Lei que veta uso de banheiro por pessoas trans é inconstitucional PACTO FEDERATIVO por Redação 29 de outubro de 2019 0 Comentário
Jurídico STJ anula julgamento sem participação da defesa, que pediu adiamento DEFESA CERCEADA por Redação 29 de outubro de 2019 0 Comentário
Jurídico OAB-MT solicita inclusão de nome social em sistemas eletrônicos do Judiciário SOLICITAÇÃO por Redação 29 de outubro de 2019 0 Comentário
Jurídico Conselho do MP arquiva investigação de fraude de R$ 60 milhões em contratos da Assembleia EMPRESAS DE SOFTWARE por Redação 28 de outubro de 2019 0 Comentário
Jurídico Mulher deve optar entre benefício concedido via INSS ou via judicial PARCELAS PASSADAS por Redação 28 de outubro de 2019 0 Comentário
