Jurídico Desmatar para cultivo de itens de subsistência não é crime ambiental, decide TRF-1 EXCLUDENTE DE ILICITUDE por Redação 18 de novembro de 2019 0 Comentário
Jurídico Pagamento de pensão após término da obrigação legal não gera compromisso eterno VÍNCULO ESPONTÂNEO por Redação 18 de novembro de 2019 0 Comentário
Jurídico Dias Toffoli nega pedido da PGR e mantém acesso a relatórios sigilosos REJEITADO por Redação 16 de novembro de 2019 0 Comentário
Jurídico Justiça Federal condena Arcanjo por lavagem de dinheiro; pena é de 8 anos e 4 meses EX-COMENDADOR por Redação 15 de novembro de 2019 0 Comentário
Jurídico Juíza de SP suspende por 120 dias processo patrocinado por advogada parturiente ADVOCACIA por Redação 14 de novembro de 2019 0 Comentário
Jurídico Grupo OAS fecha acordo de leniência no valor de R$ 1,92 bilhão RESSARCIMENTO DE DANOS por Redação 14 de novembro de 2019 0 Comentário
Jurídico Semana da Conciliação negocia R$ 72,4 milhões e incentiva a prática do diálogo JUDICIÁRIO por Redação 14 de novembro de 2019 0 Comentário
Jurídico Presunção de inocência é da Constituição e só assembleia pode mudá-la, dizem especialistas CLÁUSULA PÉTREA por Redação 14 de novembro de 2019 0 Comentário
Jurídico É inconstitucional redução de salário de servidor que responde a processo penal PLENÁRIO VIRTUAL por Redação 14 de novembro de 2019 0 Comentário
Jurídico MPMT pede vistas à proposta do Executivo de reforma da previdência MTPREV por Redação 13 de novembro de 2019 0 Comentário
