Jurídico – Página: 30

Presidente do TJMT suspende decisão que determinou prisão domiciliar de “Superman Pancadão”

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, suspendeu decisão do desembargador Rondon Bassil Dower Filho que concedeu prisão...

por Marcelo Toledo
15 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 4 Jurídico

Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 réus pelos...

por Agência de Notícias
15 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

TRF1 define listas tríplices da advocacia sem João Celestino

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) definiu hoje (14) duas listas tríplices para o cargo de desembargador federal...

por Marcelo Toledo
14 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça condena município de Cáceres a pagar R$ 200 mil por falta de políticas públicas de combate ao trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve na Justiça do Trabalho a condenação do Município de Cáceres...

por João Freitas
14 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 1 Jurídico

TJMT deve escolher novos desembargadores nesta segunda-feira (18)

A presidente Clarice Claudino da Silva quer realizar a sessão de escolha dos novos desembargadores do TJMT na segunda-feira (18),...

por Marcelo Toledo
13 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 4 Jurídico

Ministério Público de MT denuncia 22 por irregularidades em contratos de licitação e requer reparação de R$ 57,5 milhões

O Ministério Público de Mato Grosso ofereceu denúncia contra 22 pessoas, entre agentes públicos e médicos empresários, pelos crimes de...

por João Freitas
13 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

Conclusão da votação da medida fica para 2024 por um pedido de vista A maioria do Conselho Nacional de Justiça...

por Agência de Notícias
12 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

Júri condena fazendeiro a 28 anos de prisão por mandar matar ex e namorado em MT; há 26 anos

O Tribunal do Júri condenou o fazendeiro Gilberto Luiz de Rezende a 28 anos de prisão pelos homicídios qualificados contra...

por João Freitas
12 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 3 Jurídico

Decisão inédita na Justiça em MT autoriza recuperação extrajudicial de empresa do agronegócio

A juíza da 1ª Vara Regional e Especializada em Recuperação Judicial e Falência de Cuiabá, Anglizey Solivan de Oliveira, deferiu...

por João Freitas
8 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

Pedro Taques comemora arquivamento de último dos dez inquéritos policiais, no Dia da Justiça. Veja o post

O ex-governador Pedro Taques, postou na sua conta de Instagram nesta 6a-feira, 8, feriado em homenagem ao Dia da Justiça,...

por Marcelo Toledo
8 de dezembro de 2023
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