Jurídico – Página: 25

Cobrança de ICMS retroativo sobre tarifa de uso é suspensa após decisão da Justiça Estadual

A Justiça deferiu tutela de urgência que suspende as cobranças retroativas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

por joaofreitas
10 de outubro de 2024
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Jurídico

TRF-1 manda desbloquear R$ 313 milhões do empresário V.P.

OPERAÇÃO ARARATH

por Redação
9 de outubro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Dois procuradores de MT concorrem à vaga de ministro do STJ; outros 38 membros do MP também estão na disputa

Os procuradores de Justiça de Mato Grosso Alexandre de Mattos Guedes e José Antônio Borges estão entre os 40 nomes...

por joaofreitas
9 de outubro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Assédio judicial a jornalistas é reconhecido no STF

Na última quarta-feira (22/9), o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o assédio judicial a jornalistas e órgãos de imprensa, afirmando...

por Marcelo Toledo
27 de setembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Faccionado do CV é condenado a 23 anos de prisão em Várzea Grande por torturar vítima durante “salve”

A Justiça Estadual condenou um integrante da facção criminosa Comando Vermelho a 23 anos de prisão por torturar uma vítima...

por joaofreitas
27 de setembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Integrante do CV é condenado a 25 anos de prisão por tentativa de homicídio; vítima foi salva por policiais

A Justiça Estadual condenou um integrante do Comando Vermelho a 25 anos e seis meses de ´prisão por tentativa de...

por joaofreitas
25 de setembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça suspende cobrança de ICMS retroativo entre 2017 e 2021 sobre empresas de MT com energia solar

Após pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), a Justiça Estadual concedeu liminar que suspende a concessionária Energisa de...

por joaofreitas
25 de setembro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça Estadual determina liquidação de ação da URV e militares têm prazo para enviar documentos

O juiz Luis Aparecido Bortolussi Junior, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou a liquidação de sentença...

por joaofreitas
24 de setembro de 2024
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Jurídico

Começa a disputa para direção do TJMT

A disputa para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da justiça será acirrada como mostram as inscrições realizadas no...

por Marcelo Toledo
21 de setembro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Número 2 do CV é condenado a 21 anos por ordenar execução de dentro da PCE; dívida de R$ 200...

Segundo criminoso na hierarquia do Comando Vermelho em Mato Grosso, Miro Arcangelo Gonçalves de Jesus, conhecido como “Miro Louco”, foi...

por joaofreitas
20 de setembro de 2024
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