Jurídico – Página: 14

DESTAQUE 1 Jurídico

Homem que matou esposa a facadas e ateou fogo em corpo no lixão é condenado a 20 anos de cadeia

Em Colniza (1.042 km de Cuiabá), Abinadab Costa Morais foi condenado nesta semana a 20 anos e dois meses por...

por João Freitas
13 de julho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico Justiça

Duas pessoas são indicadas por calúnia contra juíza de Mato Grosso

Duas pessoas foram indiciadas por calúnia e difamação contra uma magistrada de Poconé, a 104 km ao sul de Cuiabá....

por Lucas Bellinello
12 de julho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Força tarefa do MPMT e PM mira responsáveis por degradação de nascentes na região de Poconé

Uma força tarefa conjunta entre Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Polícia Militar na região de Poconé (100 km...

por João Freitas
12 de julho de 2024
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Jurídico

Médico que se recusar a analisar atestados via sistema do INSS pode ser exonerado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reverteu liminar e manteve a atribuição dos médicos peritos federais de realizar a...

por Redação
10 de julho de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Investigador e servidor público são denunciados por desvio de combustível em Ribeirão Cascalheira

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia contra um investigador da Polícia Civil e um servidor da Prefeitura...

por João Freitas
8 de julho de 2024
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Jurídico

Coleção de 7,5 mil pares de tênis é penhorada para pagamento de dívida

SÓ FICARAM AS MEIAS O artigo 391 da Lei 10.406/02 estabelece que, para o cumprimento das obrigações, respondem todos os...

por Redação
5 de julho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Faccionados envolvidos com tráfico, salves e decretos são condenados a 19 anos de prisão em Juína

O Tribunal do Júri da Comarca de Juína (720 km de Cuiabá) condenou Denis do Nascimento Sales, conhecido como “Palmeirense”,...

por João Freitas
5 de julho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Ministro pede informações ao CNJ Justiça no Mandado de Segurança impetrado por viúva de advogado assassinado

O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal pediu informações ao Corregedor Nacional de Justiça Luiz Felipe Salomão no Mandado...

por Marcelo Toledo
4 de julho de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Recém-nascida de Vila Rica com problemas cardíacos é transferida para GO e realiza cateterismo

Cerca de uma hora após ser protocolado, a Justiça deferiu o pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e...

por João Freitas
4 de julho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Após ação da Defensoria, recém-nascido do interior realiza implante de marca-passo na capital

Após ação da Defensoria Pública de Mato Grosso, um bebê nascido em Confresa (1.049 km de Cuiabá) com apenas 15...

por João Freitas
30 de junho de 2024
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