O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal pediu informações ao Corregedor Nacional de Justiça Luiz Felipe Salomão no Mandado de Segurança 39786, impetrado pela viúva do advogado Roberto Zampieri, onde busca a devolução do celular apreendido no processo crime, além de outras medidas para não divulgação dos dados constantes no aparelho. Os autos estão […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou seu número de desembargadores para 39 membros, sendo finalizadas as escolhas e empossados os novos julgadores de segundo grau neste mês de fevereiro, criando-se as câmaras nas quais irão prestar a jurisdição de segunda instância com o intento de auxiliar na melhoria da celeridade consagrada no princípio […]
Conclusão da votação da medida fica para 2024 por um pedido de vista A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça do país. Até o momento, 11 dos 14 conselheiros votaram a favor […]
