A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, e que envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais é uma marca simbólica da importância dos métodos autocompositivos. Mesmo assim em Mato Grosso os números superaram as expectativas.
De acordo com a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Clarice Claudino da Silva, a Semana Nacional de Conciliação tem a missão de conscientizara população sobre a ‘cultura do litígio’ ao propor a que os problemas sejam resolvidos por outros meios que não apenas o meio da judicialização. “A XIV Semana Nacional de Conciliação é mais simbólica, pois é uma política consolidada no dia a dia. Muitas vezes, não temos um número represado de ações que estejam lá para fazer inclusão em pautas, tanto que se compararmos os números das primeiras campanhas lá em 2006 aos de hoje são bastante modesto. Mas mesmo assim são significativos”, avalia.
A desembargadora Clarice informa que foram agendadas nas comarcas, 4126 audiências para serem realizadas entre 4 a 8 de novembro, período escolhido pelo CNJ para todos realizarem um grande esforço coletivo para resolução de conflitos por meio do diálogo. “Desse total, foram realizadas 2516 audiências, resultando 877 acordos, que somou algo em torno de R$ 49 milhões”, cita.
“Quando a gente incluiu, o pré-processual , em especial o Mutirão Fiscal do Estado, temos números bastante atraentes. No decorrer desta semana foram feitos 25.844 acordos e o valor negociado ficou por volta de R$ 23 milhões. O total de negociação na semana então chegou a R$72,4 milhões, superou as nossas expectativas por causa dessa particularidade de hoje já não ser o ápice, apenas um símbolo para que a gente continue chamado a atenção da sociedade e para a importância da conciliação, dos métodos autocompositivos”, reforça.
A presidente do Nupemec diz que todas as comarcas se empenharam em agilizar aquilo que foi possível. “Além disso, o Mutirão Fiscal está sendo muito bom e continua até o final deste mês, temos a perspectiva de aumentar muito os acordos e evitar a judicialização”, destaca. “Isto representa uma dupla alegria, resolve o problema das pessoas e evita mais abarrotamento para as varas de execução fiscal, que são pioneiras em números de processos”, conta. “As pessoas estão atendendo ao chamamento, o que mostra que elas confiam na chancela estatal. Elas sentem-se seguras, pois sabe que o acordo tem respaldo do Poder Judiciário”, acredita.
