Os trabalhadores técnico-administrativos da UFMT entregaram nesta quarta-feira (03.06) sua pauta interna de reivindicações para a reitora, Maria Lucia Cavali. Durante mais de duas horas, o Comando Local de Greve explicou cada item da pauta e ouvia da gestora o posicionamento oficial da instituição.
O documento foi apresentado pelo Comando Local de Greve a reitoria e pede uma lista de exigências. “Nós temos uma pauta interna que vem sendo debatida com a administração há algum tempo. Existem vários pontos que precisam ser solucionados rapidamente, como o início dos turnos contínuos, questões de qualificação e capacitação, condições de trabalho, entre outros pontos”, destacou a coordenadora geral do Sintuf, Leia de Souza Oliveira.
A pauta interna de reivindicações foi aprovada na terça-feira (02.06) durante a primeira assembleia geral de greve, realizada no auditório do CCBS 3. A próxima assembleia será realizada também na terça-feira (09.06) em frente ao Casarão da UFMT.
Veja abaixo a pauta completa:
OF. Nº 069/2014/SINTUF-MT Cuiabá, 03 junho de 2015
Ilma. Sr.ª
Prof.ª Maria Lúcia Cavalli Neder
DD. Reitora da UFMT
Nesta
Magnífica Reitora,
Em Assembleia Geral de Greve realizada no dia 02 de junho de 2015, foi analisada a pauta interna de reivindicações dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFMT, na perspectiva da continuidade ao processo de negociação com essa Administração, acerca dos itens que ainda encontram-se pendentes da pauta protocolada na administração da UFMT.
Na oportunidade solicitamos convocação do CONSUNI para discutir a GREVE na UFMT, bem como publicar manifestação a respeito, a exemplo do que vem correndo em outras Universidades do país.
GESTÃO DEMOCRÁTICA.
Reformulação do Estatuto da UFMT
· Abrir debate com a comunidade universitária quanto a reformulação do Estatuto da UFMT.
Regimento Interno da UFMT.
· Após a reformulação do Estatuto abrir processo de construção do Regimento.
Reuniões do CONSUNI
· Definir calendário das reuniões ordinárias do CONSUNI conforme dispositivo estatutário.
Assembleia Universitária.
· A Universidade – exercitando o princípio da gestão participativa e compartilhada – precisa abrir fóruns de discussão permanente, pautando a reflexão e acúmulo coletivo acerca da gestão em todas suas nuances. A comunidade universitária precisa sentir-se co-partícipes da gestão, compartilhando ônus e bônus, para tanto precisa ser convidada para tal.
“Ficha Limpa” para cargos de gestão
· o gestor ao indicar sua equipe deve observar – o perfil desses, principalmente no tocante a forma de trato com os usuários e os trabalhadores da unidade e gestão de recursos públicos.
Eleição de reitor, dirigentes de unidades e representantes nos conselhos superiores
· A Lei 9192 continua vigente, mas a cultura democrática da UFMT permitiu o avanço – garantindo que a comunidade universitária defina a forma de escolha de seus dirigentes e representantes nos órgão colegiados. Esse debate, no entanto, não está se reproduzindo nos Institutos e Faculdades. Por isso é importante o estabelecimento do Fórum de discussões, envolvendo trabalhadores docentes, técnico-administrativos e estudantes.
CPA – Comissão própria de avaliação Institucional da UFMT.
· A Avaliação Interna da UFMT ainda não conseguiu sensibilizar a comunidade, cumprindo com o objetivo principal do SINAES que é o despertar de uma cultura avaliativa no seio da universidade.
· Avaliamos que falta um investimento maior na comunicação com a comunidade, utilizando de cartilhas, panfletos, faixas, demostrando a importância desse processo.
Eleição para Ouvidor.
· Função estratégica na busca da gestão compartilhada. Por isso reivindicamos a eleição para a função de ouvidor.
· Representação nos órgãos colegiados, conforme decisão do CONSUNI.
·
JORNADA CONTÍNUA DE TRABALHO.
· Aplicar as prerrogativas do Decreto 1590/2005 – 06 horas contínuas nos setores que devem trabalhar de forma ininterrupta.
· Garantir agilidade na finalização dos trabalhos da Comissão instituída através da Portaria GR.
RU:
· Discussão sobre o valor da refeição para técnico-administrativo.
· Disponibilizar planilha dos custos da refeição cobrada pela empresa.
CRECHE.
· Elaborar projeto, em parcerias com as unidades acadêmicas afins, pensando a Creche como um espaço de formação acadêmica – campo de estágio curricular:
· Há controvérsia quanto a quem cabe a instalação de creches. Tem várias universidades que oferecem esse benefício. Para tanto o PCCTAE tem cargo que garante a possiblidade. Achamos que não cabe apenas ao município a atenção a esse direito. A Administração da UFMT deve considerar que a comunidade universitária (estudantes, professores e técnico-administrativos), vivem na cidade universitária, e tem um universo de pessoas que extrapola o número de algumas pequenas comunidades. Achamos pertinente pensar uma política institucional, principalmente considerando o aumento do número de jovens trabalhadores na UFMT.
ACOLHIMENTO AOS NOVOS TRABALHADORES
§ No acolhimento aos novos trabalhadores, além das ações já desenvolvidas pela SGP, incluir o tema “Importância da Carreira no Desenvolvimento Institucional, História da Universidade, RJU” – pelos menos 1 hora.
§ Entregar material (cartilha) que pode ser elaborado em parceria com o Sindicato.
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Ø Realização de mais turmas para cursos de capacitação sobre Elaboração de Projetos e Monografias, para diminuir a demanda.
Ø Manter e Incrementar a parceria(positiva) entre o SINTUFMT e UFMT na realização de Curso Anual de Formação Profissional e Sindical em parceria com o SINTUF-MT.
Ø Plataforma Moodle de cursos a distância. Divulgar a metodologia.
Ø Realização de cursos de especialização em Gestão Pública em parceria com a FAeCC.
Ø Divulgação do cronograma do cursos de especialização a distância em Administração Pública do Programa PINAPE.
§ Buscar atender – preferencialmente – os campi do interior.
Ø Informar o número de trabalhadores – quanto a utilização da cota de 5% de vagas para os trabalhadores participarem dos cursos latu-sensu da UFMT.
Ø Pensar alternativas para implantar o Mestrado Profissionalizante, a exemplo de outras Universidades.
Construção anual dos Planos de Capacitação.
Ø Definição e ampla divulgação do cronograma de elaboração e entrega do Plano de Capacitação dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFMT.
Ø Aproveitamento da carga-horária das disciplinas isoladas realizadas em programas de pós-graduação enquanto aluno especial para progressão em nível de capacitação.
Ø Divulgar o nome dos setores que encaminharam contribuição a elaboração do Plano Anual de Capacitação.
§ Incrementar as visitas setoriais em todos os campi da UFMT – com o objetivo de sensibilizar chefias e trabalhadores quanto a capacitação e a metodologia de sua construção nessa Universidade.
Ø Envolver a CIS nos trabalhos de construção do Plano de Capacitação.
Ø Reconhecimento de cursos realizados em outras instituições, inclusive os cursos realizados nos países do Mercosul. Observar no caso de cursos realizados em outras instituições o Decreto 5.824/2006.
Ø Ampliação de Financiamento para capacitação com 5% do Lucro Líquido da Fundação UNISELVA (relatório anexo).
Ø Divulgar o montante repassado pela Uniselva – para fomento aos Programas de capacitação dos Técnico-Administrativos.
POLÍTICA DE PÓS-GRADUAÇÃO
§ Realização de Fórum de Pós-Graduação – TAE – para debater a forma de implementação da Política aprovada pelo CONSUNI (resolução número 04 CONSUNI – de 26 de março de 2014.).
§ Publicação URGENTE (APÓS 05 meses de aprovação da resolução) – do Edital de adesão ao Programa de “sobre vagas” aprovado no CONSEPE – através da resolução número 133 de 15 de dezembro de 2014.
§
Bolsas para graduação e pós-graduação.
ü Discussão da resolução CD número 15 de 12 de dezembro de 2014, que mudou a caracterização da política de bolsas para Técnicos-Administrativos.
ü A constituição do Fórum de Pós – Graduação – TAE – poderá aprofundar esse tema.
DIMENSIONAMENTO DE VAGAS
§ Apresentar o modelo discutido pela comissão instituída por Portaria da Reitoria. Aproveitar o momento da Greve. Envolver a CIS.
Seminário para debater aprimoramento do PCCTAE.
§ Marcar data para debater o Aprimoramento da Carreira. Esse debate é necessário para que possamos apresentar a posição da UFMT para a FASUBRA, vez que um dos itens da pauta é o aprimoramento da carreira.
TERCEIRIZAÇÃO
Ø Propomos a realização de Seminário para debater esse tema, pois a FASUBRA encaminha inúmeros sugestões, face a realidade da terceirização no âmbito das instituições, e tanto os gestores, quanto os movimentos sindicais, tem obrigação de investir na qualidade dos serviços prestados na Universidade, bem como nas condições de trabalho dignos para os trabalhadores independente de sua relação contratual.
Exigências nos contratos com as Empresas de realização de cursos de Capacitação para os Trabalhadores Terceirizados.
Ø Quais Cursos são destinados aos terceirizados pelas Universidades? Qual a Carga Horária? Depois que a Universidade Capacita, qual a segurança na manutenção desse trabalhador terceirizado no âmbito da instituição?
Ø Cursos sobre Assédio Moral e Sexual – condições de trabalho. – EM conjunto para trabalhadores estatutários e terceirizados
Ø È urgente a realização de campanhas de esclarecimento e cursos de formação sobre essa temática.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Ø Realização de Seminário sobre o tema (já em tratativa com a CGP).
Ø O instrumento de avaliação possui elementos inovadores, cuja filosofia precisa ser conhecida pelo conjunto dos trabalhadores e pelos gestores. No entanto o mesmo precisa ser atualizado, visando o cumprimento de todas as etapas do processo avaliativo: Garantia de que o trabalhador, além da auto-avaliação e da avaliação da chefia, seja avaliado por 03 colegas da equipe. Essa etapa da avaliação, deve ser incorporado ao Modelo de Avaliação, para completar o ciclo avaliativo, além da avaliação acontecer de baixo para cima, ou seja o chefe ser avaliado pela equipe.
Ø Periodicidade na publicação do resultado da avaliação aos interessados: Reforçamos a necessidade do estabelecimento de processo de informação quanto ao sistema de avaliação, para que os trabalhadores conheçam plenamente.
QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DO TRABALHADOR.
· Seminário para discutir o papel do SIASS e CISSP (Comissão Interna de Saúde do Servidor Público):
· Propomos que durante a Greve seja realizado Seminário para debater esse tema, envolvendo o setor de governo responsável por essa área, alguma Universidade que tenha implementado o mesmo, a área responsável da Universidade e o sindicato.
· Há um desconhecimento por parte dos trabalhadores da UFMT acerca desse tema.
· Plantão de atendimento aos usuários dos planos de saúde, em particular o GEAP (ativos e aposentados) na UFMT.
Divulgação do resultado do Laudo Técnico de Condições de Ambientes do Trabalho da UFMT e do HUJM.
· Urge a atuação desse laudo, com o acompanhamento dos trabalhadores.
Política de Humanização – conforme determinação do SIASS.
Programas para os dependentes de drogas lícitas e ilícitas.
Pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, inclusive para trabalhadores de RX do HOVET.
· O pagamento de insalubridade de alguns setores da UFMT, não demandam aguardo de contratação de firma – pois o serviço é insalubre e existe setores iguais que recebem insalubridade, portanto basta apenas estender o mesmo, dando tratamento isonômico.
Orçamento da CASS:
· Melhorar o atendimento da CASS, buscando a destinação no orçamento anual da UFMT de recursos para essa área.
Centro de Acolhimento para as vítimas de assédio moral e sexual.
· Sugerimos que a CASS divulgue esse serviço, já que na resposta é informado que o mesmo já existe. Achamos importante a confecção de cartilha formativa explicando o que é assédio, e como o trabalhador busca sua defesa e direitos. Além disso é importante que o gestor – em todas as unidades – conheça as práticas de assédio – para prevenir que as mesmas não sejam cometidas.
Ampliação do número de profissionais da área de Serviço Social e Psicologia na CASS.
· Debate da atuação dessa área estratégica na política de Gestão de Pessoas.
ASSUNTOS DE APOSENTADORIA
· Sugerimos que sejam ampliados os programas atuais, que já vem cumprindo um papel importante nessa área.
· Criação da Universidade da Terceira Idade.
· Levantamento dos aposentados por invalidez abrangidos pelos benefícios da PEC 270: Sugerimos que essa relação seja informada ao Sindicato e que seja encaminhado documento na residência do trabalhador aposentado – orientando-o, bem como seja agilizado a correção.
· Mandado de Injunção – Aposentadoria Especial: Debater a forma de cumprimento das ON.
Áreas de convivência para: refeição, lazer, descanso.
· Na concepção que entendemos como área de convivência, muito ainda tem que ser feita na UFMT. Reconhecemos que houve o início de mudança nessa área – que ainda é insuficiente. Esse item deve ser dado uma maior prioridade pela gestão – quando for construir novos prédios.
· Instalação de vestiários e banheiros, para os trabalhadores (que necessitam pelo caráter do seu trabalho) se higienizarem no final do trabalho.
· Realização de concurso público para vigilantes e motoristas
CAMPI DO INTERIOR.
· Sinalização dos campi do interior: Mesmo tendo autonomia o serviço não é feito. Assim mantemos a reivindicação que será encaminhada também aos Pró-reitores de cada campi.
· Exames Periódicos com apresentação de resultados em 03 meses: Exame periódico é exigência legal. Portanto é necessário agilidade na contratação da empresa especializada para efetivação dos mesmos. Solicitamos maiores informações quanto ao prazo para início dos exames.
· Compra de computadores e Internet nos laboratórios.
· Sala para TAES com telefone e impressoras.
· Distribuição de equipamentos e de espaço físico.
· Concurso Público.
· Cursos strictu e lato sensu para os servidores dos campi.
· Instituição do Programa de Qualidade de Vida para o interior.
· Discussão da reestruturação dos campi do interior: Coordenação de Gestão de Pessoas no interior e Coordenação de Assistência a Saúde do Trabalhador.
· Diárias e passagens para que os TAES possam participar de Cursos de capacitação na sede da UFMT:A resposta anterior a pauta afirma que é garantido as diárias e passagens. No entanto há reclamações dos trabalhadores. Vamos verificar o que ocorre.
· Autonomia administrativa e financeira dos campi com a contratação de servidores.
· Habilitação de servidor para atuar no SIASS-UFMT: Aguardamos providências para dar concretude a resposta formulada.
· Instalação de caixa bancário eletrônico nos campi: Entraremos em contato com os pró-reitores dos campi informando a resposta da administração superior.
· Representação nos órgãos colegiados, conforme decisão do CONSUNI.
HUJM
· Cobrar da administração posicionamento a respeito da falta de equipamentos e materiais de trabalho.
· Instituir com urgência, através de portaria, comissão de avaliação e elaboração mensal das escalas, com um representante de cada setor, diurno e noturno.
· Nessa portaria definir: datas da avaliação das escalas e fechamento final. Essa comissão terá o papel de fazer um levantamento nas escalas para avaliar a distribuição da jornada em todos os setores do HUJM, considerando o quantitativo de pacientes internados / vagas e nº servidor por clínica, observando a RDC 7/Anvisa.
· Garantir que no período de 11 a 14 de junho, a comissão acompanhe a construção da escala do próximo mês.
· Reforma imediata dos espaços de repousos para os trabalhadores.
Retorno do repouso da Nutrição que foi retirado e entregue ao equipe da Empresa de Terceirização Arena.
· Solicitar o grau de insalubridade e periculosidade devido, na igualdade das condições para o regime estatutário embasados na perícia Judicial feita pelo SINTUF.
· Implantação do livro de ocorrências nos setores para registro de ocorrências e intercorrências.
· Isonomia de Benefícios com o pessoal da EBSERH.
· Cobrar posição da direção da EBSERH acerca de realização de procedimentos ”vasivos” na Clínica Cirúrgica.
Da Valorização e humanização dos trabalhadores:
· Retorno imediato da coleta de CCO das servidoras;
· Atualização dos exames periódicos e preventivos da saúde da mulher (mamografia, CCO, hipertensão e exames laboratoriais) e saúde do homem (PSA, hipertensão, etc);
· Que a serviço de saúde ocupacional seja responsável pela triagem e encaminhamento dos servidores que necessitem desses atendimentos;
· Vacinação (levantamento das vacinas dos servidores e encaminhamento do servidor as unidades para vacinação);
· Atendimento prioritário ao trabalhador doente no local de trabalho (designar equipe médica para atendimento publicado através de portaria, com prioridade na realização dos exames);
· Cursos de Capacitação para os trabalhadores observando o dispositivo na resolução aprovado pelo CONSUNI acerca da temática;
· Solicitar a UFMT o montante do orçamento anual do HUJM antes da entrada da Ebserh;
· Solicitar informações acerca do orçamento disponibilizado para o HUJM após adesão a EBSERH;
· Comunicar a direção da EBSERH e a Reitoria, que o CPDP – Comitê Permanente de Desenvolvimento de Pessoas, criado pela EBSERH, não deve definir políticas de capacitação e avaliação, que confrontem com o dispositivo do Programa de Capacitação dos técnicos administrativos regidos pela Lei 11.091/2005, aprovado pelo CONSUNI.
· Não cabe a esse comitê definir política de capacitação, afastamentos para capacitação e qualificação dos trabalhadores estatutários.
