A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) pediu a transferência e o juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, deferiu o pedido. Conforme a assessoria do magistrado, quase a metade das mais de 180 mulheres que cumprem pena na unidade foram diagnosticadas com tuberculose. Por isso, a necessidade de evitar que as gestantes e crianças tivessem contato com as reeducandas que fazem tratamento contra a doença.
A diretora da Penitenciária Feminina, Elizabeth Ourives, confirmou ao G1 que as detentas foram transferidas. "A doença pode ser transmitida pelo ar e umidade, então enquanto não passar essa quarentena elas vão ficar em Cáceres", afirmou. Atualmente, 170 presas cumprem pena na unidade, porém, o número oscila.
Segundo a diretora da unidade, os filhos poderiam ficar com as mães até os cinco anos, quando começa o período pré-escolar. No entanto, como a creche da penitenciária está desativada, só podem ficar durante a fase de amamentação. "Hoje não tem atividades para as crianças porque a creche está desativada, então, depois que passar o período da amamentação, elas ficam com os familiares das presas", explicou. Desse modo, os filhos ficam com as mães na unidade que fica no Bairro Jardim Universitário, na capital, até um ano e dois meses, no máximo.
Por ser uma doença contagiosa que se espalha principalmente em ambientes fechados, a norma do Ministério da Saúde é que toda vez que um caso é identificado, as pessoas que tiveram contato direto com o doente nos últimos dias também precisam ser examinadas por um médico.
Em março deste ano, a Sejudh informou que 30 reeducandas da penitenciária feminina estavam com a doença. Por causa disso, as doentes ficam em um mesmo espaço, separadas das outras detentas. O tratamento é feito dentro da própria unidade prisional.
Em meados do ano passado, um reeducando que cumpria pena na Penitenciária Central do Estado (PCE), maior unidade prisional do estado, morreu vítima da doença. Na época, a Superintendência de Gestão Penitenciária da Sejudh alegou que a direção não sabia que ele estava com tuberculose, pois os médicos haviam apresentado diagnóstico de pneumonia. Desse modo, ele tratava de pneumonia quando morreu de tuberculose.
G1
