O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra três indígenas Enawenê-Nawê, da aldeia Halaytakwa, por cárcere privado e homicídio, ocorrido em dezembro de 2015. Das três vítimas sequestradas e encarceradas, duas foram torturadas e mortas.
De acordo com a denúncia feita pelo MPF, duas das vítimas estavam em uma caminhonete na BR-174, sentido Rondônia, quando romperam um bloqueio que havia sido feito pelos indígenas da etnia Enawenê-Nawê para cobrar pedágio. Logo em seguida, duas caminhonetes saíram em perseguição às vítimas, que foram capturadas em uma segunda parada de pedágio por um grupo de aproximadamente sete indígenas. Em seguida, foram levadas para aldeia Halaytakwa, próxima a Juína (730 km de Cuiabá).
Conforme o Ministério Público, no caminho para a aldeia, os indígenas e as vítimas cruzaram com a terceira vítima, servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio), que naquele momento acompanhava uma equipe do governo estadual nas obras de cascalhamento da estrada que liga a aldeia até à BR-174.
Ao ver as vítimas amarradas na carroceria da caminhonete, o servidor tentou dissuadir os indígenas de leva-las para a aldeia. A orientação era que fossem levados para delegacia da Polícia Civil em Juína. Nesse momento, o servidor também foi forçado, junto ao seu veículo, a ir para a aldeia.
Ainda forma MPF, já na aldeia, os servidores do posto de saúde indígena tentaram prestar socorro às duas vítimas, mas aproximadamente 100 índios cercaram a edificação e levaram os homens para um outro prédio, onde os amarraram e os torturaram, com apedrejamento, ataques com borduna e queimaduras com madeira incandescente.
Ainda assim, o servidor da Funai conseguiu avisar seu chefe na fundação do que estava acontecendo. Mais uma vez, tentou negociar com os indígenas para a soltura das vítimas.
Durante aproximadamente 40 minutos, cerca de 300 indígenas se reuniram para discutir a entrega das vítimas para a Polícia Civil, que as entregaria posteriormente à Polícia Federal. Por fim, foi decidido que as vítimas seriam levadas para a delegacia de Polícia Civil em Juína.
Os nomes das vítimas e dos acusados não foram divulgados pelo processo tramitar sob sigilo.
“[…] é necessário registrar a gravidade do duplo homicídio qualificado realizado pelos denunciados. O modo como realizado, com a estratégia e a incitação de toda a comunidade indígena, sem dizer da oferta pelo ofendido (…) para possibilitar a entrega dos demais ofendidos mortos à polícia de Juína, revelam a intensa e grave culpabilidade dos denunciados. Além disso, como consequência do crime, vê-se o abalo realizado na sociedade, bem como, no caso do sequestro do servidor público federal (…), o seu relato das graves consequências psicológicas. Por fim, segundo os relatos extraídos dos autos, as circunstâncias iniciais dos crimes ocorreram com pedágios ilícitos realizados (…)”, diz o Ministério Público na denúncia.
Por fim, o MPF requereu o recebimento e autuação da denúncia para que seja instaurada a ação penal pública, para que, posteriormente, os denunciados sejam pronunciados para serem levados ao Tribunal do Juri.
