Mesmo com a paralisação considerada ilegal pela desembargadora Maria Helena Póvoas, os médicos que atendem a rede municipal de saúde da capital continuam a greve por tempo indeterminado. Na tarde desta quarta-feira (15), representantes do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) se reuniram em frente ao Palácio Alencastro, em Cuiabá, para reivindicar o atendimento imediato de suas reivindicações.
Segundo a presidente do Sindimed, Eliana Siqueira, todos os prazos para atender as demandas da classe foram estipulados pela própria prefeitura, mas nenhum foi cumprido até então.
A manutenção da paralisação, mesmo com a determinação de multa diária de R$ 20 mil, em caso de descumprimento da decisão pelo fim da greve, foi possível por conta do recurso impetrado pelo sindicato, que ainda não foi apreciado.
Além disso, os sindicalistas tiveram a garantia da desembargadora Maria Helena, que a multa definida em liminar não seria aplicada enquanto não fosse realizada a próxima mesa de negociação entre médicos e Prefeitura.
A próxima tentativa de negociação, intermediada pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e do juiz Hildebrando Costa Marques, coordenador da Central de Conciliação e Mediação do Judiciário estadual, estava marcada para o dia 17, foi adiantada para esta quarta-feira (15), no entanto foi adiada, novamente, para o próximo dia 22.
Justificativas
No inicio do ano, a categoria iniciou uma serie de paralisações, reivindicando, principalmente, a ausência de proposta concreta quanto o apoio à segurança policial dos servidores, e pelo descumprimento do acordo judicial e do edital do concurso público realizado no ano passado.
O acordo estabelecido há quase um ano (em 24 de fevereiro), através do termo de conciliação feito pelo Tribunal de Justiça, determinava que o município de Cuiabá deveria realizar um concurso público para preenchimento de 170 vagas de cargo de médico, de provimento efetivo, sendo que destas, 85 era para posse em 2014 e as demais para este ano.
“A Prefeitura realizou o concurso em janeiro deste ano e deve divulgar a lista de aprovados no dia 28 de abril, mas até todos serem convocados e começarem, realmente a trabalhar, o prefeito não quer contratar médicos emergenciais, para atender neste período de defasagem”, explicou a presidente do Sindimed, sobre uma das reivindicações da categoria.
Há ainda a campanha de reajuste salarial por um aumento salarial de R$ 3,5 mil, que é o que recebem por 20 horas semanais, para o indicativo de R$ 11.675,94, conforme a sugestão aprovada pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Funcionamento durante a greve
Enquanto isso, com a greve a saúde da capital, a população sofre mais ainda. O atendimento de emergência na Capital conta com 100% do efetivo. No entanto, as alas de atendimento básico não contam com nenhum profissional da área, ato que infringe a lei que assegura ao menos 30%. Isso porque, após a decisão da desembargadora, que ressalta a ilegalidade do processo, médicos definiram pela suspensão total dos serviços.
