Um ranking elaborado pelo jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, revela que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso é a terceira no maior custo de deputado do país, com R$11,7 milhões para cada um dos 24 parlamentares, além do quarto maior custo por habitante. Cada mato-grossense de bebê a idoso paga, em média, R$90,84 para sustentar o Poder Legislativo.
Das 42 leis criadas de janeiro até maio de 2013 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, apenas 16 foram propostas pelos deputados. As demais são de autoria de outros poderes. Os parlamentares atuaram como meros aprovadores das mensagens. O mais agravante é que de um total de 24 deputados, somente 12 produziram projetos que se transformaram em lei.
Contudo, a maioria se refere à celebração de datas comemorativas como o Dia do Rio Araguaia, proposta por José Riva (PSD) e o Dia Estadual de Combate à Dengue, de autoria de Zeca Viana (PDT).
Como mostra o site da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, quando a autoria dos projetos de lei parte dos próprios deputados estaduais não se vê muita relevância social nos efeitos. Embora seja importante lembrar datas como “Luta contra o Assédio Moral” e “Combate ao Tráfico de Seres Humanos” – neste caso, não se sabe se embalado no sucesso da novela “Salve Jorge” –, elas não trazem o mesmo impacto que propostas dos outros poderes.
A atuação dos parlamentares em 2013 não difere muito do resultado dos trabalhos que eles desenvolveram em 2012, quando das 142 leis, 89 foram de autoria dos deputados (62%). O Poder Executivo assinou a autoria de 48 leis, o Tribunal de Justiça, de três, e Tribunal de Contas e Procuradoria Geral de Justiça, de uma cada.
Mas embora tenham sido ‘produtivos’ em 2012, das 89 leis produzidas pela ALMT, apenas 13 criam políticas públicas e outras 11 criam serviços em setores diversos. Das 65 restantes, 40 se referem a declarações de utilidade pública, 10 a homenagens e sete criam datas comemorativas. As outras oito simplesmente modificam parágrafos de leis anteriores. No final, apenas 39% das leis criadas este ano pelos deputados é que efetivamente garantem retorno direto à população mato-grossense.
Se de um lado a produtividade dos parlamentares – em termos de criação de leis que atendam os interesses da coletividade, os gastos para a ‘manutenção’ da Casa de Leis chega a ser surpreendente e questionável. O consumo de combustíveis, por exemplo, chegou a R$12,7 milhões em 2011, para abastecer 24 veículos Corolla (um de cada deputado), mais nove veículos oficiais que atendem o setor administrativo, como mostrou com exclusividade reportagem do Circuito Mato Grosso. Foram 4,2 milhões de litros, o suficiente para dar 500 voltas em torno da Terra. Por ano, cada veículo teria consumido 154.505,66 litros de combustível.
Com essa quantidade ainda seria possível rodar 772.528,32 km/ano, ou 2.116 km/dia cada veículo, levando-se em conta que um Corolla consome 1 litro a cada 5 km. A informação faz parte do relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado que avalia as contas da AL referentes a 2011.
Naquele ano, a Assembleia Legislativa executou o orçamento de R$275,6 milhões e cerca de 5% do valor foram gastos apenas com combustíveis. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estimava o gasto de R$185,2 milhões pelo Poder Legislativo em 2011, mas houve suplementação de R$108,8 milhões, engordando ainda mais a receita para despesas com a máquina legislativa.
Por Débora Siqueira – Da redação
Fotos: Pedro Alves
