A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o pedido da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, o “Carlinhos Bezerra”, para submetê-lo a um exame de insanidade mental. Com a decisão, o réu será julgado pelo Tribunal do Júri na próxima terça-feira (21), na capital.
Para a magistrada, a ação penal não reúne indícios mínimos capazes de justificar a instauração do incidente de insanidade mental. Ela também destacou o caráter intempestivo da solicitação, apresentada somente após o encerramento de todas as etapas de recurso, às vésperas do julgamento.
Estratégia da defesa barrada
A defesa do empresário pretendia que ele fosse submetido a uma avaliação por uma perícia oficial do Estado, sustentando o pedido em laudos psiquiátricos e psicológicos particulares, além de exames genéticos. Os advogados pleiteavam, ainda, a suspensão imediata do processo até a conclusão da análise médica.
No entanto, ao fundamentar a negativa, a juíza ponderou dois pontos principais:
- Histórico processual: Desde a investigação policial até a confirmação da pronúncia (fase que determina o julgamento por júri popular), nenhum elemento produzido indicou qualquer comprometimento da capacidade de entendimento ou de autodeterminação do réu na época dos fatos.
- Validade dos documentos: Os pareceres e laudos particulares anexados recentemente pela defesa não possuem o mesmo peso jurídico e legal de uma perícia oficial determinada pelo juízo no momento oportuno.
Relembre o caso
Carlinhos Bezerra é réu confesso por crimes de grande repercussão em Mato Grosso, ocorridos em janeiro de 2023, na capital. Ele responderá perante o Tribunal do Júri por:
- Feminicídio de sua ex-companheira, Thays Machado;
- Homicídio qualificado de Willian César Moreno, que era namorado de Thays na ocasião.
Com o indeferimento do pedido de insanidade, o cronograma do Judiciário estadual segue mantido, e o sorteio dos jurados e depoimentos ocorrerão na data prevista.
