Foto: Ahmad Jarrah / Circuito MT
Contratado em agosto de de 2013, o estudo desenvolvido pela empresa Oficina Engenheiros Consultores e Associados, que deveria apresentar dados sobre a operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), teve como base a matriz elaborada para o modal Bus Rapid Transport (BRT). Tal modelo de transporte intermunicipal havia inicialmente sido sugerido para a Copa do Mundo em Cuiabá. A informação está registrada no próprio estudo que a Oficina Consultores apresentou ao Governo de Mato Grosso ainda no ano de 2013. De acordo com o material, a concepção proposta para a rede integrada em Várzea Grande e Cuiabá se baseou no modelo do BRT.
A declaração está descrita nas considerações iniciais do estudo feito pela empresa. “A rede proposta manteve a estrutura atual da rede integrada em Várzea Grande e intermunicipal, e criou uma nova rede integrada em Cuiabá, estruturada a partir do estabelecimento dos eixos das linhas do VLT. Tal concepção já havia sido considerada nos estudos do plano referido acima, porém ancorada no modelo do BRT”, aponta o documento. O estudo desenvolvido pela Oficina Consultores foi realizado em 60 dias e custou aos cofres públicos R$ 143,2 mil.
As discussões sobre os estudos de operacionalização do VLT foram abordadas pelo secretário de Estado das Cidades (Secid), Eduardo Chiletto, durante audiência realizada na Assembleia Legislativa, junto à Comissão de Infraestrutura Urbana e Transporte. Na oportunidade, o deputado Emanuel Pinheiro destacou que o estudo realizado pela Oficina Consultores era suficiente para que o Estado desse andamento na obra do modal. Porém, o secretário reforçou que a proposta não havia sido elaborada para o modal, conforme está confirmado na folha 10 do estudo elaborado pela antiga empresa, que destaca que os dados foram “ancorados no modelo BRT”.
Chiletto também apresentou na audiência o trabalho que vem sendo desenvolvido pela pasta. Atualmente, o Estado trabalha na elaboração dos documentos para contratação da empresa KPMG, vencedora do processo de dispensa de licitação, que fará os estudo de consultoria sobre a obra do modal. Os relatórios, que serão apresentados no prazo de 120 dias, irão abordar a viabilidade financeira do modal, o cronograma de término de obras, a estimativa de demandas de operação durante os próximos 20 anos, proposta de integração do modal à matriz de transporte de Cuiabá e Várzea Grande, como também o cronograma de desembolso do Estado para implantação do VLT.
Segundo Chiletto, o VLT compreende um modal de transporte complexo e que sua conclusão não figura apenas na finalização das obras de artes especiais e instalação de trilhos. “O VLT, antes mesmo de ser uma obra, é uma operação. Não há como se concluir um modal desta amplitude sem que antes sua operacionalização esteja claramente definida e com base em estudos específicos. Por este motivo, a Justiça Federal determinou a contratação deste serviço. Enquanto o Estado não obtiver estas respostas, não será dado andamento e nem serão feitos investimentos financeiros em uma obra que ainda necessita de planejamento”.
Histórico
Iniciadas em 2012, as obras do VLT deveriam ter sido finalizadas em junho de 2014 para serem utilizadas durante a Copa do Mundo. O contrato, que foi firmado por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), compreende um total de R$ 1.477.617.277,15. Até o momento já foram pagos ao Consórcio VLT R$ 1.066.132.266,35. Além da ausência dos estudos, a obra do modal também conta com inconsistências que têm sido apontadas desde o janeiro de 2013, pelo Consórcio Planservi-Sondotécnica. Ao todo, foram desenvolvidos 23 relatórios técnicos que identificaram cerca de 600 problemas envolvendo atrasos na elaboração de projetos, apresentação de documentos incompletos, além de inconsistências fiscais nas obras. Destes apontamentos realizados, mais de 400 não foram resolvidos e ainda se encontram pendentes.
Além disso, desde o mês de março, a Secid vem notificando o Consórcio VLT a realizar a manutenção e limpeza nos canteiros de obras. Ao todo, 19 ofícios foram enviados ao consórcio construtor, que também tem sido multado por não dar encaminhamento às demandas solicitadas pelo Estado. Outro trabalho desenvolvido pela pasta são os projetos para readequação viária dos canteiros centrais do VLT que estão localizados nas avenidas da FEB (Várzea Grande), Tenente Coronel Duarte (Prainha) e Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), ambas em Cuiabá. A expectativa é de que as intervenções sejam iniciadas até novembro deste ano.
Assessoria
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