Justiça – Página: 19

Gilmar Mendes suspende despejo de centenas de famílias em Cuiabá e cobra explicações

O Poder Judiciário de Mato Grosso está sob os holofotes do Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês de abril de...

por Lucas Bellinello
22 de abril de 2026
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Acordos firmados na 8ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental contabilizam R$ 8 milhões

A 8ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, que se encerrou nesta sexta-feira (17), em Cuiabá, resultou em mais de...

por joaofreitas
20 de abril de 2026
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DESTAQUE 3 Justiça

TJMT decide que Carlos Bezerra será julgado onde cometeu o crime

O Poder Judiciário de Mato Grosso encerrou, nesta quinta-feira (16 de abril de 2026), uma das principais frentes de batalha...

por Lucas Bellinello
18 de abril de 2026
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DESTAQUE 2 Justiça

Unanimidade no STF: 10 a 0 contra proibição de cotas raciais em Santa

Em uma demonstração de unidade institucional rara em temas de alta voltagem política, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta...

por Lucas Bellinello
18 de abril de 2026
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DESTAQUE 1 Justiça

Justiça impede despejo de 650 famílias em Cuiabá

Uma decisão crucial para o equilíbrio social da capital mato-grossense foi proferida nesta sexta-feira (17 de abril de 2026). A...

por Lucas Bellinello
17 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Justiça

Segunda Turma decide destino de ex-presidente do BRB

O cenário financeiro e jurídico de Brasília entra em contagem regressiva para a próxima quarta-feira (22 de abril de 2026)....

por Lucas Bellinello
17 de abril de 2026
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DESTAQUE 3 Justiça

MT planeja novas unidades focadas na humanização

Nesta segunda-feira (13 de abril de 2026), a sede da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) foi palco de um...

por Lucas Bellinello
14 de abril de 2026
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DESTAQUE 1 Justiça

Guia espiritual é condenado por estupro de adolescentes em MT

A justiça de Mato Grosso proferiu uma sentença contundente nesta semana de abril de 2026 contra um guia espiritual acusado...

por Lucas Bellinello
13 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Justiça

Protocolo de gênero reforça decisão que mantém prisão por violência doméstica

A aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que amplia a proteção de mulheres em situação de violência,...

por joaofreitas
13 de abril de 2026
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DESTAQUE 4 Justiça

Estão abertas inscrições para concurso público do MPMT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) está com inscrições abertas para o concurso público destinado ao provimento...

por joaofreitas
12 de abril de 2026
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