Justiça – Página: 19

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...

por Agência de Notícias
18 de outubro de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu...

por Agência de Notícias
10 de outubro de 2025
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DESTAQUE 1 Justiça

Advogada tem candidatura deferida e entra na disputa pelo TJ

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) deu início, na tarde desta sexta-feira (10), à sessão...

por Lucas Bellinello
10 de outubro de 2025
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DESTAQUE 1 Justiça

Sessão da OAB para escolha de novo desembargador começa com baixas e clima tenso

A disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo quinto constitucional da OAB-MT, começou...

por Lucas Bellinello
10 de outubro de 2025
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DESTAQUE 3 Justiça

Idosa de Tangará da Serra vence ação e banco é condenado por empréstimos não autorizados

Uma idosa de 72 anos, moradora de Tangará da Serra (242 km de Cuiabá), obteve vitória na Justiça após comprovar...

por joaofreitas
10 de outubro de 2025
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DESTAQUE 1 Justiça

Trio é condenado a 66 anos de prisão por tortura e assassinato brutal de motorista de aplicativo em VG

A Justiça Estadual de Mato Grosso condenou, nesta terça-feira (7), três réus pelo assassinato do motorista de aplicativo Jonas de...

por joaofreitas
9 de outubro de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

STJ proíbe inclusão de honorários advocatícios em execuções de taxas condominiais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento recente, que não é admissível a inclusão de honorários advocatícios contratuais...

por Marcelo Toledo
8 de outubro de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

TJMT mantém condenação do Facebook à vítima por conta hackeada e impõe multa de R$ 10 mil

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo...

por joaofreitas
7 de outubro de 2025
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DESTAQUE 2 Justiça

Condenado a 14 anos homem que tentou matar vizinho a facadas; réu também incendiou imóvel da vítima

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste condenou Jeferson Costa de Lima a 14 anos...

por joaofreitas
4 de outubro de 2025
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DESTAQUE 2 Justiça

Justiça de MT mantém lei que restringe participação de atletas trans em competições femininas em Cuiabá

Segundo o magistrado, a ação civil pública não é o meio processual adequado para esse tipo de questionamento. Por Arielly Barth,...

por Agência de Notícias
1 de outubro de 2025
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Flávio Bolsonaro aciona STF contra Moraes e pede que André

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