Justiça – Página: 22

Ação que pedia restrição ao uso de glifosato em Mato Grosso é extinta pela Justiça do Trabalho

A ação civil pública que buscava restringir o uso do herbicida glifosato em Mato Grosso foi julgada improcedente pelo Tribunal...

por joaofreitas
13 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 1 Justiça

Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos...

por Lucas Bellinello
10 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 4 Justiça

Moraes nega ida de Bolsonaro a hospital e exige laudo médico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (6), a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro para...

por Lucas Bellinello
7 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 4 Justiça

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

A Polícia Federal determinou o “retorno imediato” de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, carreira da qual estava afastado para...

por Lucas Bellinello
2 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 1 Justiça

Bolsonaro deve ter alta nesta quinta e retornar à cela na PF

Médicos que acompanham o ex-presidente Jair Bolsonaro, internado desde a véspera de Natal para realização de procedimentos cirúrgicos, atualizaram seu...

por Lucas Bellinello
1 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 2 Justiça

Empresas que aderem à moratória da soja perdem acesso a incentivos fiscais e áreas públicas em MT

Empresas favoráveis à moratória da soja que adotem compromissos privados com restrições à expansão da agropecuária além do que prevê...

por joaofreitas
1 de janeiro de 2026
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DESTAQUE 3 Justiça

Tribunal de Justiça de MT alcança marco histórico e paga mais de R$ 1 bilhão em precatórios em 2025

Mais de R$ 1 bilhão em precatórios foram pagos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ao longo de...

por joaofreitas
31 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

Justiça suspende repasses a financeiras e protege servidores em contratos consignados em Mato Grosso

A Justiça Estadual suspendeu pagamentos e determinou medidas para garantir a legalidade de operações financeiras envolvendo servidores públicos estaduais, após...

por joaofreitas
26 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 1 Justiça

Cooperativa perde recurso para bloquear cartões e documentos de cliente inadimplente em MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de uma cooperativa de crédito que buscava aplicar medidas...

por joaofreitas
26 de dezembro de 2025
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DESTAQUE 2 Justiça

Câmara cancela passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A...