Jurídico Banco cobra juro de quase 1.000% ao ano e é condenado por danos morais e materiais TIROU PARTIDO por Redação 15 de setembro de 2020 0 Comentário
Jurídico PagSeguro deve pagar danos materiais por não repassar valores de venda PAGAMENTO por Redação 15 de setembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Éder Moraes é condenado a 18 anos de prisão e multa de R$ 136 milhões OPERAÇÃO ARARATH por Redação 15 de setembro de 2020 0 Comentário
Jurídico MP pede que Misael Galvão seja intimado a suspender posse de suplente CÂMARA DE CUIABÁ por Redação 14 de setembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Idosa induzida a erro em contrato de consignado será indenizada EMPRÉSTIMO por Redação 14 de setembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Empresas não precisam guardar e fornecer dados pessoais de perfis de internet SÓ O IP BASTA por Redação 14 de setembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Idosa induzida a erro em contrato de empréstimo consignado será indenizada DANOS MORAIS por Redação 14 de setembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Pena de multa deve levar em conta grau de culpa e função social do contrato, diz STJ PENALIDADE REDUZIDA por Redação 14 de setembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Passagem aérea cancelada antes de novas regras da pandemia enseja reembolso imediato EFEITO PANDEMIA por Redação 14 de setembro de 2020 0 Comentário
Jurídico MPT investiga 15 frigoríficos por falta de medidas preventivas à Covid em MT CORONAVÍRUS por Redação 14 de setembro de 2020 0 Comentário