Jurídico Bolsonaro vai sancionar lei que aumenta pena de quem maltratar cães e gatos PENA DE RECLUSÃO por Redação 29 de setembro de 2020 0 Comentário
Jurídico TJ/PR arquiva processo contra juíza que citou raça ao condenar homem CONDUTA por Redação 29 de setembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Supremo Tribunal Federal autoriza extradição de proprietário da Telexfree PIRÂMIDE ILEGAL por Redação 28 de setembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Vale indenizará trabalhadora que fazia faxina na residência de vítimas de Brumadinho ROMPIMENTO DA BARRAGEM por Redação 28 de setembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Mulher que abrigou 150 gatos abandonados a pedido do município será indenizada DANOS MORAIS E MATERIAIS por Redação 28 de setembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Juiz determina que pessoa não binária tenha sexo não especificado em registro civil DIGNIDADE HUMANA por Redação 27 de setembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Cia aérea indenizará por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia CORONAVÍUS por Redação 27 de setembro de 2020 0 Comentário
Jurídico STJ: Mensagem de WhatsApp enviada para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial INTIMIDADE por Redação 27 de setembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Perda parcial de capacidade de trabalho justifica redução de indenização DESCONTO por Redação 26 de setembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Justiça determina soltura de ex-secretário e impõe tornozeleira eletrônica PROPINA por Redação 26 de setembro de 2020 0 Comentário