Jurídico – Página: 44

Ministério Público de MT denuncia 22 por irregularidades em contratos de licitação e requer reparação de R$ 57,5 milhões

O Ministério Público de Mato Grosso ofereceu denúncia contra 22 pessoas, entre agentes públicos e médicos empresários, pelos crimes de...

por joaofreitas
13 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

Conclusão da votação da medida fica para 2024 por um pedido de vista A maioria do Conselho Nacional de Justiça...

por Agência de Notícias
12 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

Júri condena fazendeiro a 28 anos de prisão por mandar matar ex e namorado em MT; há 26 anos

O Tribunal do Júri condenou o fazendeiro Gilberto Luiz de Rezende a 28 anos de prisão pelos homicídios qualificados contra...

por joaofreitas
12 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 3 Jurídico

Decisão inédita na Justiça em MT autoriza recuperação extrajudicial de empresa do agronegócio

A juíza da 1ª Vara Regional e Especializada em Recuperação Judicial e Falência de Cuiabá, Anglizey Solivan de Oliveira, deferiu...

por joaofreitas
8 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

Pedro Taques comemora arquivamento de último dos dez inquéritos policiais, no Dia da Justiça. Veja o post

O ex-governador Pedro Taques, postou na sua conta de Instagram nesta 6a-feira, 8, feriado em homenagem ao Dia da Justiça,...

por Marcelo Toledo
8 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

OAB inaugura sala no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá

A OAB/MT inaugurou hoje (7) a sala de apoio no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá para auxiliar advogados e...

por Marcelo Toledo
7 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

Complexo dos Juizados Especiais foi inaugurado em Cuiabá

Em cerimônia realizada hoje (7) às 10h foi inaugurado pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice...

por Marcelo Toledo
7 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 3 Jurídico

Defensoria consegue liminar que estabelece percentual de cobrança para pacientes autistas em terapias continuadas

A Justiça Estadual determinou que a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas se limite a cobrar até o percentual de 30%...

por joaofreitas
6 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 1 Jurídico

Procurador de Justiça de MT morre vítima de pneumonia

Por lucas Bellinello O Ministério Público Estadual (MPE) está de luto com a triste notícia do falecimento do procurador de...

por Lucas Bellinello
4 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

STF julga últimos três magistrados aposentados pelo CNJ, voto do relator é favorável

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (1) o julgamento das últimas ações originárias ajuizadas pelos magistrados José Ferreira...

por Marcelo Toledo
1 de dezembro de 2023
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Preço do diesel sobe quase 12% na semana e litro

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