Jurídico – Página: 39

STF decide pelo retorno do juiz Irenio Lima Fernandes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade acolher a ação originária movida pelo juíz de direito Irênio Lima...

por Marcelo Toledo
19 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Justiça Estadual aceita denúncia e trio acusado de executar advogado a tiros em Cuiabá se torna réu

Atendendo à denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Justiça Estadual tornou o coronel do Exército Brasileiro, Etevaldo...

por joaofreitas
16 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

MPMT entra com ação para reduzir verba indenizatória de vereadores em Barra do Bugres

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade...

por joaofreitas
15 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Mulher condenada a 16 anos de reclusão por acobertar abusos sexuais sofridos pela filha é presa em MT

A Polícia Civil de Guarantã do Norte (720 km de Cuiabá) cumpriu, nesta quinta-feira (8), um mandado de prisão contra...

por joaofreitas
9 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Ministério Público de Mato Grosso denuncia trio acusado de executar advogado a tiros na capital

O coronel reformado do Exército Brasileiro, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, o instrutor de tiro e despachante Hedilerson Fialho Martins...

por joaofreitas
9 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

20 anos após chacina em fazenda, pistoleiro é condenado a 46 anos de prisão em Mao Grosso

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou Joilson James Queiroz a 46 anos de reclusão por envolvimento na...

por joaofreitas
8 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Liminar obtida pela PGE-MT suspende recuperação de frigorífico com dívidas fiscais de R$ 250 milhões

A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) obteve na Justiça estadual uma decisão liminar que determinou a suspensão...

por joaofreitas
6 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Charlatão é sentenciado a 9 anos de prisão por estuprar vítimas em MT; suspeito prometia cura em troca de sexo

Um homem que se passava por líder religioso foi condenado pela Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km de...

por joaofreitas
5 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Tribunal do Júri condena homem que matou advogado a tiros em Arenápolis a 15 anos de reclusão

O Tribunal do Júri da Comarca de Arenápolis (234 km de Cuiabá) condenou Rafael Alan Silva a 15 anos de...

por joaofreitas
5 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Com dívidas superiores a meio bilhão de reais, Grupo Libra Bioenergia tem recuperação judicial deferida

A Justiça Estadual deferiu o plano de recuperação judicial do Grupo Libra Bioenergia. Com um passivo declarado de R$ 534,7...

por joaofreitas
1 de fevereiro de 2024
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