Jurídico – Página: 39

TRF1 define listas tríplices da advocacia sem João Celestino

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) definiu hoje (14) duas listas tríplices para o cargo de desembargador federal...

por Marcelo Toledo
14 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça condena município de Cáceres a pagar R$ 200 mil por falta de políticas públicas de combate ao trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve na Justiça do Trabalho a condenação do Município de Cáceres...

por joaofreitas
14 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 1 Jurídico

TJMT deve escolher novos desembargadores nesta segunda-feira (18)

A presidente Clarice Claudino da Silva quer realizar a sessão de escolha dos novos desembargadores do TJMT na segunda-feira (18),...

por Marcelo Toledo
13 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 4 Jurídico

Ministério Público de MT denuncia 22 por irregularidades em contratos de licitação e requer reparação de R$ 57,5 milhões

O Ministério Público de Mato Grosso ofereceu denúncia contra 22 pessoas, entre agentes públicos e médicos empresários, pelos crimes de...

por joaofreitas
13 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

Conclusão da votação da medida fica para 2024 por um pedido de vista A maioria do Conselho Nacional de Justiça...

por Agência de Notícias
12 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

Júri condena fazendeiro a 28 anos de prisão por mandar matar ex e namorado em MT; há 26 anos

O Tribunal do Júri condenou o fazendeiro Gilberto Luiz de Rezende a 28 anos de prisão pelos homicídios qualificados contra...

por joaofreitas
12 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 3 Jurídico

Decisão inédita na Justiça em MT autoriza recuperação extrajudicial de empresa do agronegócio

A juíza da 1ª Vara Regional e Especializada em Recuperação Judicial e Falência de Cuiabá, Anglizey Solivan de Oliveira, deferiu...

por joaofreitas
8 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

Pedro Taques comemora arquivamento de último dos dez inquéritos policiais, no Dia da Justiça. Veja o post

O ex-governador Pedro Taques, postou na sua conta de Instagram nesta 6a-feira, 8, feriado em homenagem ao Dia da Justiça,...

por Marcelo Toledo
8 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

OAB inaugura sala no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá

A OAB/MT inaugurou hoje (7) a sala de apoio no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá para auxiliar advogados e...

por Marcelo Toledo
7 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

Complexo dos Juizados Especiais foi inaugurado em Cuiabá

Em cerimônia realizada hoje (7) às 10h foi inaugurado pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice...

por Marcelo Toledo
7 de dezembro de 2023
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