Jurídico – Página: 24

Justiça Estadual libera continuidade de serviços de obras da ferrovia no perímetro urbano de Rondonópolis

Após pedido do Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liminar que suspende o decreto...

por João Freitas
18 de janeiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Tribunal de Justiça de Mato Grosso define datas para escolha e posse dos novos desembargadores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu as datas para a escolha e a posse dos novos desembargadores....

por João Freitas
13 de janeiro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Com problema cardíaco e filhas menores, mulher flagrada com drogas no interior de MT ganha liberdade provisória

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liberdade provisória a uma mulher...

por João Freitas
12 de janeiro de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça Estadual defere plano de recuperação judicial de grupo de produtores rurais com dívidas de R$ 124 milhões

A juíza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop deferiu na segunda-feira (18), o pedido de recuperação...

por João Freitas
22 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 1 Jurídico

OAB/MT escolhe lista sextupla do quinto constitucional

Em sessão realizada hoje (20) no Plenário da OAB/MT, o Conselho Seccional da instituição escolheu a lista sextupla do quinto...

por Marcelo Toledo
20 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 1 Jurídico

Marcos Regenold é nomeado desembargador pelo quinto constitucional do Ministério Público

O promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes foi nomeado pelo governador Mauro Mendes para exercer o cargo de desembargador do...

por Marcelo Toledo
19 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 3 Jurídico

Juiz extingue Ação Civil Pública contra Ex-secretário de meio ambiente

Por sentença proferida em Ação Civil Pública (Processo 1010280-97.2017.8.11.0041) pelo juiz de direito Bruno D’Oliveira Marques o ex-secretário de meio...

por Marcelo Toledo
19 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

Presidente da Câmara de Nortelândia é investigado por corrupção

Por Lucas Bellinello A cidade de Nortelândia viu-se envolvida em um episódio conturbado com o anúncio do Ministério Público Estadual...

por Lucas Bellinello
18 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT define os nomes do MP para o quinto constitucional do desembargo

Em votação finalizada a pouco na sessão de hoje (18), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu os nomes...

por Marcelo Toledo
18 de dezembro de 2023
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DESTAQUE 1 Jurídico

Tribunal de Justiça adia escolha dos novos desembargadores

A sessão de escolha dos novos desembargadores do TJMT acaba de ser adiada. A presidente Clarice Claudino da Silva propôs...

por Marcelo Toledo
18 de dezembro de 2023
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