Jurídico – Página: 24

Frigorífico da JBS é condenado em meio milhão de reais por dano coletivo após vazamento de amônia

O frigorífico JBS foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$500 mil por danos morais coletivos por...

por joaofreitas
15 de julho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Homem que matou esposa a facadas e ateou fogo em corpo no lixão é condenado a 20 anos de cadeia

Em Colniza (1.042 km de Cuiabá), Abinadab Costa Morais foi condenado nesta semana a 20 anos e dois meses por...

por joaofreitas
13 de julho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico Justiça

Duas pessoas são indicadas por calúnia contra juíza de Mato Grosso

Duas pessoas foram indiciadas por calúnia e difamação contra uma magistrada de Poconé, a 104 km ao sul de Cuiabá....

por Lucas Bellinello
12 de julho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Força tarefa do MPMT e PM mira responsáveis por degradação de nascentes na região de Poconé

Uma força tarefa conjunta entre Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Polícia Militar na região de Poconé (100 km...

por joaofreitas
12 de julho de 2024
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Jurídico

Médico que se recusar a analisar atestados via sistema do INSS pode ser exonerado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reverteu liminar e manteve a atribuição dos médicos peritos federais de realizar a...

por Redação
10 de julho de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Investigador e servidor público são denunciados por desvio de combustível em Ribeirão Cascalheira

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia contra um investigador da Polícia Civil e um servidor da Prefeitura...

por joaofreitas
8 de julho de 2024
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Jurídico

Coleção de 7,5 mil pares de tênis é penhorada para pagamento de dívida

SÓ FICARAM AS MEIAS O artigo 391 da Lei 10.406/02 estabelece que, para o cumprimento das obrigações, respondem todos os...

por Redação
5 de julho de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Faccionados envolvidos com tráfico, salves e decretos são condenados a 19 anos de prisão em Juína

O Tribunal do Júri da Comarca de Juína (720 km de Cuiabá) condenou Denis do Nascimento Sales, conhecido como “Palmeirense”,...

por joaofreitas
5 de julho de 2024
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DESTAQUE 1 Jurídico

Ministro pede informações ao CNJ Justiça no Mandado de Segurança impetrado por viúva de advogado assassinado

O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal pediu informações ao Corregedor Nacional de Justiça Luiz Felipe Salomão no Mandado...

por Marcelo Toledo
4 de julho de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Recém-nascida de Vila Rica com problemas cardíacos é transferida para GO e realiza cateterismo

Cerca de uma hora após ser protocolado, a Justiça deferiu o pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e...

por joaofreitas
4 de julho de 2024
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Defesa Civil de Cuiabá mantém alerta de chuva para este sábado em Cuiabá

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