Jurídico – Página: 24

Projeto que proíbe pesca de espécies como dourado será discutido hoje (5) no Supremo Tribunal Federal

Será debatido nesta terça-feira (5), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o projeto de lei 27/2024, que tinha sido aprovado...

por João Freitas
5 de março de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça de Mato Grosso aceita denúncia e investigados por fraude de dados ambientais se tornam réus

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso e tornou nove empresários réus por suspeita de fraude...

por João Freitas
4 de março de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Partidos terão que garantir distribuição de recursos e tempo de propaganda a candidatos indígenas

Os partidos políticos e federações terão que garantir aos candidatos indígenas a distribuição proporcional dos recursos públicos de campanha e...

por João Freitas
1 de março de 2024
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DESTAQUE 3 Jurídico

Justiça Estadual encerra recuperação judicial do Grupo Ariel Veículos de VG; empresas tinham dívidas de R$ 28 milhões

A juíza da 4ª Vara Cível de Várzea Grande, Silvia Renata Anffe Souza, decretou, em decisão desta terça-feira (27), o...

por João Freitas
1 de março de 2024
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DESTAQUE 2 Jurídico

Júri condena faccionado que tramou execução de adolescente a 27 anos de cadeia no interior de MT

O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (420 km de Cuiabá) condenou Taison Renan Ferreira dos Santos a pouco...

por João Freitas
29 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Homem que decapitou rivais de facção e ocultou corpos em mata é condenado a 34 anos de prisão em MT

O Tribunal do Júri da Comarca de Tapurah (433 km de Cuiabá) condenou, na última semana, Wellington Santos de Melo...

por João Freitas
28 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Por risco de incêndio, MPMT pede interdição da cadeia pública feminina de Cáceres

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) enviou um requerimento à Justiça Estadual nesta quinta-feira (22), no qual pede a...

por João Freitas
24 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Mulher que forjou assinatura de autoridades é alvo do Gaeco; outros 4 envolvidos tiveram bens bloqueados

Uma técnica ambiental, que se intitulava engenheira florestal e forjou assinatura de um promotor de Justiça, do superintendente do Ibama...

por João Freitas
24 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Justiça do Trabalho mantém justa causa a contador acusado de assédio sexual contra funcionárias

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso julgou acertada a dispensa por justa causa aplicada por uma transportadora a seu...

por João Freitas
24 de fevereiro de 2024
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DESTAQUE 4 Jurídico

Suspeitos de corrupção, prefeito e secretários de Livramento são alvos de operação do Ministério Público

O prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar de Souza Gonçalves, e os secretários Paulo Roberto de Figueiredo, Airton Conceição...

por João Freitas
23 de fevereiro de 2024
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